[
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037 e 038\/2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "RESOLVE, Art. 1°. Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. CONSTITUI E NOMEIAArt. 1° – Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa eEquivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidadesfinanceiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31 .12.2024 na entidade,em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao… Continue Lendo PORTARIA Nº 037 e 038\/2024",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-037-e-038-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034\/2024",
        "date": "2024-09-03",
        "excerpt": "Nomeia o Sr. VICTOR LOPES NOVAIS, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-034-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033\/2024",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "Exonera a Sr.ª SIDNÉIA NUNES DE SOUZA, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTARdo Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-033-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 032\/2024",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "Nomeia o Sr. ANTONIO ROCHA RODRIGUES, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador lrandi Alves Rodrigues e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-032-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031\/2024",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Exonera a Sr.ª NICIELMA BORGES RODRIGUES, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador lrandi Alves Rodrigues e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-031-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 030\/2024",
        "date": "2024-05-06",
        "excerpt": "Nomeia a Sr.ª EVA DE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉCARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-030-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 029\/2024",
        "date": "2024-05-03",
        "excerpt": "Exonera a Sr.ª VALDENICE PEREIRA MOREIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉCARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-029-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027 e 028\/2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Exonera o Sr. TIAGO SANTOS MOURA (in memorian), do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador SILVIO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. Nomeia a Sr.ª PATRICIA NUNES, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador SILVIO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-027-e-028-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026\/2024",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "Nomeia o Sr. GILSON MEIRA E SILVA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Vereador Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-026-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE DISPONILIDADE PÚBLICA Nº 001\/2024",
        "date": "2024-03-15",
        "excerpt": "RESOLVE: Artígo 1 º – Colocar em dísponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, do poder Legislativo e Executivo do Município de Barra, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/edital-de-disponilidade-publica-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006\/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133\/21 E RESOLUÇÃO Nº 001\/2024.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-006-2024-de-29-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005\/2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "Nomeia a Sr.ª ALESSANDRA XAVIER LOPES, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004\/2024",
        "date": "2024-02-02",
        "excerpt": "Exonera o Sr. FELIPE JOSE DE SOUZA NETO, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Regulamenta a Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra\/BA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2024\/"
    }
]