[
    {
        "title": "EDITAL FINANCEIRO 001\/2026",
        "date": "2026-03-27",
        "excerpt": "1 – Ficam à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação da prestação de contas do CONSID-CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA do exercício financeiro de 2025. li – Em atendimento à resolução TCM 1310\/12, Art.23, parágrafo único, as contas em referência, encontra-se de forma eletrônica no Setor de Expediente da Câmara Municipal do… Continue Lendo EDITAL FINANCEIRO 001\/2026",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/edital-financeiro-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N.º 001\/2025",
        "date": "2025-01-01",
        "excerpt": "Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao 1º Secretario para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra-BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/decreto-n-o-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003\/2023",
        "date": "2023-12-28",
        "excerpt": "CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-003-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002\/2023",
        "date": "2023-12-28",
        "excerpt": "A Câmara Municipal de Barra\/BA, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante da Lei Federal nº 10.520, de 2002, dos arts. 1 º a 4 7-A da Lei Federal nº 12.462, de 2011 , e da Lei nº 8.666, de 1993, com exceção dos… Continue Lendo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-002-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007\/2022",
        "date": "2022-12-15",
        "excerpt": "“Proclama Eleita a Mesa Diretora para o Biênio 2023\/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Barra-BA e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-007-2022\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001\/2022",
        "date": "2022-09-01",
        "excerpt": "DESIGNA O Sr Dr. BRUNO MOURA DO AMARAL PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 014\/2022, PA 058, CARTA CONVITE 002\/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-001-2022\/"
    }
]