2026-03-271 – Ficam à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação da prestação de contas do CONSID-CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA do exercício financeiro de 2025. li – Em atendimento à resolução TCM 1310/12, Art.23, parágrafo único, as contas em referência, encontra-se de forma eletrônica no Setor de Expediente da Câmara Municipal do… Continue Lendo EDITAL FINANCEIRO 001/2026https://cmbarra.ba.gov.br/edital-financeiro-001-2026/2025-01-01Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao 1º Secretario para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra-BA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-n-o-001-2025/2023-12-28CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-2023/2023-12-28A Câmara Municipal de Barra/BA, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante da Lei Federal nº 10.520, de 2002, dos arts. 1 º a 4 7-A da Lei Federal nº 12.462, de 2011 , e da Lei nº 8.666, de 1993, com exceção dos… Continue Lendo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2023/2022-12-15“Proclama Eleita a Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Barra-BA e dá outras providências”.https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-007-2022/2022-09-01DESIGNA O Sr Dr. BRUNO MOURA DO AMARAL PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2022, PA 058, CARTA CONVITE 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2022/