[
    {
        "title": "EDITAL FINANCEIRO Nº 001\/2025",
        "date": "2026-03-16",
        "excerpt": "Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Barra-BA, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/edital-no-001-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Barra, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/edital-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE DISPONILIDADE PÚBLICA Nº 001\/2024",
        "date": "2024-03-15",
        "excerpt": "RESOLVE: Artígo 1 º – Colocar em dísponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, do poder Legislativo e Executivo do Município de Barra, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/edital-de-disponilidade-publica-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2023 – DISPONIBILIDADE PUBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL",
        "date": "2023-03-15",
        "excerpt": "Artigo 1 º – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2022, do poder Legislativo e Executivo do Município de Barra, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação. Artigo 2º – As contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios… Continue Lendo EDITAL Nº 001\/2023 – DISPONIBILIDADE PUBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/edital-no-001-2023-disponibilidade-publica-a-prestacao-de-contas-anual\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007\/2022",
        "date": "2022-12-15",
        "excerpt": "“Proclama Eleita a Mesa Diretora para o Biênio 2023\/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Barra-BA e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-007-2022\/"
    },
    {
        "title": "EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002\/2022 e RESOLIÇÃO Nº 001\/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022",
        "date": "2022-12-13",
        "excerpt": "EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002\/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARRA\/BA RESOLIÇÃO Nº 001\/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 10º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DA BARRA-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/emenda-a-lei-organica-no-002-2022-e-resolicao-no-001-2022-05-de-dezembro-de-2022\/"
    },
    {
        "title": "EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001\/2022",
        "date": "2022-11-29",
        "excerpt": "“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/emenda-a-lei-organica-n-001-2022\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002\/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022",
        "date": "2022-11-21",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a regulamentação da concessão do Auxílio-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Barra\/BA e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-002-2022-de-21-de-novembro-de-2022\/"
    },
    {
        "title": "CARTA CONVITE Nº 002\/2022 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 014\/2022",
        "date": "2022-09-05",
        "excerpt": "CARTA CONVITE Nº 002\/2022 contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e Manutenção do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra-BA, loalizado na Rua dos Marianis, nº 42, centro, Barra-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 014\/2022 contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e Manutenção do prédio da sede… Continue Lendo CARTA CONVITE Nº 002\/2022 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 014\/2022",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/carta-convite-no-002-2022-e-extrato-de-contrato-no-014-2022\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001\/2022",
        "date": "2022-09-01",
        "excerpt": "DESIGNA O Sr Dr. BRUNO MOURA DO AMARAL PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 014\/2022, PA 058, CARTA CONVITE 002\/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-001-2022\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001\/2022",
        "date": "2022-04-04",
        "excerpt": "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, COMFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA CAMARA",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/edital-de-pregao-eletronico-no-001-2022\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL N ° 01\/ 2022",
        "date": "2022-03-10",
        "excerpt": "Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2021, do poder Legislativo e Executivo do Município de Barra.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/edital-n-01-2022\/"
    }
]