2025-09-16Declara de Utilidade Pública Municipal a LIGA INDEPENDENTE DE FUTSAL DA BARRA, com sede e foro no Município de Barra/BAhttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-015-2025-15-de-setembro-de-2025/2024-03-19“Dispõe e altera dispositivos da lei nº 001/2024, que Alterou a lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.”https://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-005-2024/2024-01-12ALTERA A LEI Nº 009/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-001-2024/2023-12-28CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-2023/2023-12-27Nós, representantes do povo de Barra, constituídos no Poder Legislativo deste Município, investidos no pleno exercício dos poderes conferidos na Constituição da República Federativa do Brasil, unidos indissoluvelmente pelos mais elevados propósitos de preservar o Estado democrático de Direito, aprovamos e a Mesa Diretora promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA, ESTADO DA BAHIA.https://cmbarra.ba.gov.br/lei-organica-do-municipio-de-barra/2023-12-27LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRAhttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-organica-do-municipio/2022-11-29“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA”https://cmbarra.ba.gov.br/emenda-a-lei-organica-n-001-2022/2022-08-18Denomina “Rua Dom Luigi Maria Verze” em substituição ao nome da “Rua Luis Viana Filho” e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-001-a-2022/2022-08-01DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARRA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-009-2022/2021-03-01DISPOE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-003-2021/2017-12-04“DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIll, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 32, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”https://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-010-2017-de-07-de-dezembro-de-2017/2015-09-22DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-016-2015/2013-01-23Dispõe e altera dispositivos da Lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-001-de-23-de-janeiro-de-2013/2007-05-11Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/lei-n-o-009-2007-de-11-de-maio-de-2007/2007-05-11“Cria o Anexo IV e Altera os Anexos I, II e III da Lei 048/2005, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barra, estabelece as formas deevolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.”https://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-010-2007-de-11-de-maio-de-2007/2005-02-16Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/lei-049-05/2005-02-11Institui o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de BARRA, estabelece as formas de evolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-048-2005/