[
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL Nº 005\/2024",
        "date": "2024-03-19",
        "excerpt": "“Dispõe e altera dispositivos da lei nº 001\/2024, que Alterou a lei nº 009\/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/lei-municipal-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL Nº 001\/2024",
        "date": "2024-01-12",
        "excerpt": "ALTERA A LEI Nº 009\/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/lei-municipal-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL Nº 009\/2022",
        "date": "2022-08-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARRA\/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/lei-municipal-no-009-2022\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL Nº 003\/2021",
        "date": "2021-03-01",
        "excerpt": "DISPOE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007\/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/lei-municipal-no-003-2021\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 016\/2015",
        "date": "2015-09-22",
        "excerpt": "DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/lei-no-016-2015\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2013",
        "date": "2013-01-23",
        "excerpt": "Dispõe e altera dispositivos da Lei nº 009\/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/lei-no-001-de-23-de-janeiro-de-2013\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 010\/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007",
        "date": "2007-05-11",
        "excerpt": "“Cria o Anexo IV e Altera os Anexos I, II e III da Lei 048\/2005, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barra, estabelece as formas deevolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/lei-no-010-2007-de-11-de-maio-de-2007\/"
    }
]