<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<posts><post><title>LEI MUNICIPAL Nº 005/2024</title><date>2024-03-19</date><excerpt>“Dispõe e altera dispositivos da lei nº 001/2024, que Alterou a lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.”</excerpt><link>https://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-005-2024/</link></post><post><title>LEI MUNICIPAL Nº 001/2024</title><date>2024-01-12</date><excerpt>ALTERA A LEI Nº 009/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</excerpt><link>https://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-001-2024/</link></post><post><title>LEI MUNICIPAL Nº 009/2022</title><date>2022-08-01</date><excerpt>DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARRA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</excerpt><link>https://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-009-2022/</link></post><post><title>LEI MUNICIPAL Nº 003/2021</title><date>2021-03-01</date><excerpt>DISPOE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</excerpt><link>https://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-003-2021/</link></post><post><title>LEI Nº 016/2015</title><date>2015-09-22</date><excerpt>DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS</excerpt><link>https://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-016-2015/</link></post><post><title>LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2013</title><date>2013-01-23</date><excerpt>Dispõe e altera dispositivos da Lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências</excerpt><link>https://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-001-de-23-de-janeiro-de-2013/</link></post><post><title>LEI Nº 010/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007</title><date>2007-05-11</date><excerpt>“Cria o Anexo IV e Altera os Anexos I, II e III da Lei 048/2005, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barra, estabelece as formas deevolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.”</excerpt><link>https://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-010-2007-de-11-de-maio-de-2007/</link></post></posts>
