2026-04-02Nomeia a Sr.ª JAD ELLY SILVA DE ALMEIDA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador Pedro Caldeira Ramos (Presidente) e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-011-2026/2026-04-02Nomeia a Sr.ª BARABARA GOMES DOS SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Neto e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-010-2026/2026-04-01Exonera o Sr. DIEGO GOMES RODRIGUES do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador Pedro Caldeira Ramos (Presidente) e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-009-2026/2026-04-01Exonera a Srt.ª CAMYLLE KAWANNE DOS SANTOS DE OLIVEIRA do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Neto e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-008-2026/2026-03-271 – Ficam à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação da prestação de contas do CONSID-CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA do exercício financeiro de 2025. li – Em atendimento à resolução TCM 1310/12, Art.23, parágrafo único, as contas em referência, encontra-se de forma eletrônica no Setor de Expediente da Câmara Municipal do… Continue Lendo EDITAL FINANCEIRO 001/2026https://cmbarra.ba.gov.br/edital-financeiro-001-2026/2026-03-25Aquisição de peças junto ao fornecedor original, com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção, quando em garantia, para a revisão dos 60.000 km do Veículo New Creta 1.0 TGDI Comfort AT de Placa TGZ-9H39, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia.https://cmbarra.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-008-2026-autorizacao/2026-03-16Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2025, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Barra-BA, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentaçãohttps://cmbarra.ba.gov.br/edital-no-001-2025-2/2026-03-09Nomeia o Sr. JOÃO PAULO SOARES DE ANDRADE para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Romero Santiago Barbosa Neto e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-007-2026/2026-03-06Exonera o Sr. EDEGILSON DE SOUZA TEIXEIRA do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador RomeroSantiago Barbosa Neto e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-006-2026/2026-03-03RESOLVE: Art. 1º. O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos deste Legislativo do Município de Barra-BA será de 40% (quarenta por cento).https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-005-2026/2026-03-03Nomeia a Sr.ª DAIANE NERIS DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-004-2026/2026-03-03Exonera o Sr. KAINÃ SILVA OLIVEIRA, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-003-2026/2026-01-05Nomeia o Sr. KAINÃ SILVA OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-001-2026-05-de-janeiro-de-2026/2026-01-05Exonera a Sr.ª CLEIDIANE ALVES DOS SANTOS EMIDIO, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-001-2026-02-de-janeiro-de-2026/2025-12-09https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-077-2025/2025-12-09https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-076-2025/2025-11-28https://cmbarra.ba.gov.br/oficio-no-110-2025/2025-11-28https://cmbarra.ba.gov.br/oficio-no-109-2025/2025-11-07https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-075-2025/2025-11-07Nomeia o Sr. PAULO HENRIQUE DE MOURA GONÇALVES para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Pedro Caldeira Ramos e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-074-2025/2025-11-06https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-073-2025/2025-11-06https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-072-2025/2025-10-02Nomeia a Sr.ª TÂMARA SANTOS NASCIMENTO para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador José Carlos Rodrigues Soriano e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-071-2025-01-de-outubro-de-2025/2025-10-02Exonera o Sr. AECIO CARVALHO DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador José Carlos Rodrigues Soriano e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-070-2025-01-de-outubro-de-2025/2025-09-16Declara de Utilidade Pública Municipal a LIGA INDEPENDENTE DE FUTSAL DA BARRA, com sede e foro no Município de Barra/BAhttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-015-2025-15-de-setembro-de-2025/2025-06-04Nomeia a Sr? SANDY PASSOS DOS SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-069-2025/2025-06-02Exonera o Sr. PRISCILO SOARES LIMA do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-068-2025/2025-05-06Nomeia a Sr.ª CLEIDIANE ALVES DOS SANTOS EMIDIO, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-067-2025/2025-05-06Exonera o Sr. JAIME DE ALMEIDA JUNIOR para ocupar do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-066-2025/2025-04-03Nomeia o Sr. WALLAS SOUZA DA SILVA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Salviano Nunes de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-065-2025/2025-04-03Exonera o Sr. ADILSON SILVEIRA do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Salviano Nunes de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-064-2025/2025-03-26Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Barra, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentaçãohttps://cmbarra.ba.gov.br/edital-no-001-2025/2025-02-11Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, para o biênio 2025/2026.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-063-2025/2025-02-04Nomeia a Sr.ª EMYLI FERREIRA DA SILVA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Erenaldo Roberto de Souza e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-062-2025/2025-02-03Exonera a Sr.ª ALINE PEREIRA LIMA do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Erenaldo Roberto de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-061-2025/2025-01-21Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-060-2025/2025-01-17https://cmbarra.ba.gov.br/ata-da-sessao-solene-para-posse-dos-vereadores-prefeito-e-vice-prefeito-para-o-mandato-2025-2028-e-eleiqao-e-posse-da-mesa-diretora-da-camara-bienio-2025-2026-realizada-em-1-de-janeiro-de/2025-01-1701 DE JANEIRO DE 2025https://cmbarra.ba.gov.br/termo-de-posse-dos-vereadores-para-a-legislatura-2025-2028/2025-01-07Nomeia a Sr.ª PÁBULA ROCHA DOS SANTOS para ocupar o Cargo de CONTROLADORA INTERNA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-059-2025/2025-01-07Exonera o Sr. PAULO AMÉRICO DE LIMA GUEDES do Cargo de CONTROLADOR INTERNO e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-058-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª PATRICIA NUNES para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Pedro Caldeira Ramos e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-057-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª LEILA ROCHA ALVES para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Glécia de Andrade Evangelista Silva e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-056-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. JAIME DE ALMEIDA JUNIOR para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-055-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. GABRIEL DE SANTANA SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-054-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. PRISCILO SOARES LIMA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-053-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª ELIENE LEITE RAMOS para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Romero Santiago Barbosa Neto e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-052-2025/2025-01-01DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-051-2025/2025-01-01DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-050-2025-2/2025-01-01DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-050-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. CLAUDINEI DA CRUZ DE JESUS para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Romero Santiago Barbosa Neto e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-049-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. EDEGILSON DE SOUZA TEIXEIRA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Romero Santiago Barbosa Neto e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-048-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. JOSELITO DA SILVA LANDIM para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-047-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª ALINE PEREIRA LIMA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Erenaldo Roberto de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-046-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª ROSICLEIA SERRANO DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Glécia de Andrade Evangelista Silva e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-045-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª DAIANE LACERDA DODS SANTOS MOURA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Glécia de Andrade Evangelista Silva e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-044-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. JEOVANE SOUZA DE JESUS para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Salviano Nunes de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-043-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. DIEGO GOMES RODRIGUES para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador Pedro Caldeira Ramos (Presidente) e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-042-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª MARTA ALVES LIMA DE MORAIS para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador Pedro Caldeira Ramos (Presidente) e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-041-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. SALOMEL CORDEIRO GONÇALVES NETO para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Pedro Caldeira providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-040-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª EMILLY GOMES DE SOUZA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Pedro Caldeira Ramos e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-039-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. EDVAN REIS MORAIS para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Salviano Nunes de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-038-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª CELMA DE SOUZA SARMENTO para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Eronildo Alves de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-037-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. AILTON DE SOUZA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Eronildo Alves de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-036-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. SILVAN BRITO DE SOUZA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Eronildo Alves de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-035-2025/2025-01-01Nomeia a Srt.ª CAMYLLE KAWANNE DOS SANTOS DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Neto e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-034-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. ADILSON SILVEIRA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Salviano Nunes de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-033-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. ADELMO DA SILVA SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSOR GERENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Barra-BA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-032-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. ALVARO EDUARDO TORRES DA CRUZ para ocupar o Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Barra-BA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-031-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. ALESSANDRO DE OLIVEIRA FRANÇA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Silvio Pereira da Silva e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-030-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª EMILLY STEFANY BARBOSA RODRIGUES para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Silvio Pereira providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-029-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. UANDERSON CORREIA DE SOUZA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Silvio Pereira da Silva e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-028-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. GELSON TORRES LIMA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Erenaldo Roberto de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-027-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. ANDERSON LOPES DA SILVA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Erenaldo Roberto de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-026-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. AECIO CARVALHO DOS SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador José Carlos Rodrigues Soriano e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-025-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª EVA DE SOUZA SILVA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador José Carlos Rodrigues Soriano e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-024-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª ERIKA DE SOUZA SILVA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador José Carlos Rodrigues Soriano e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-023-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª JAINARA RODRIGUES DOS SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Neto e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-022-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª VICTORIA AMORIM DANTAS para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Neto e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-021-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. MARCOS VENICIUS SOARES DA CRUZ para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador Marcos de Souza Lima (2º Secretário) e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-020-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª ADELIA FERREIRA DA SILVA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Marcos de Souza Lima e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-019-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª JOZENIR RODRIGUES BORGES LIMA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Marcos de Souza Lima e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-018-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. TIAGO BARBOSA SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Marcos de Souza Lima e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-017-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. ANTONIO ROCHA RODRIGUES para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Irandi Alves Rodrigues e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-016-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. FERNANDO ALVES DE LACERDA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Irandi Alves Rodrigues e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-015-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª DEUSLENE DOS SANTOS RODRIGUES para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Irandi Alves Rodrigues e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-014-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. JOSE NILDO BORGES DOS SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Maria do Socorro Leonardo Nunes e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-013-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª ALANNA DE SOUZA MARQUES para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II da Vereadora Maria do Socorro Leonardo nunes (1ª Secretaria) e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-012-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. MANOEL DA CONCEIÇÃO LOPES para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Maria do Socorro Leonardo Nunes e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-011-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. ENGELS RADMAN RODRIGUES FIGUEREDO para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Maria do Socorro Leonardo Nunes e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-010-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. BRENO DO CARMO SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador José Acácio Lopes Cunha (Vice-Presidente) e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-009-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO VIEIRA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador José Acácio Lopes Cunha e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-008-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª SUZANA DOS SANTOS LIMA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador José Acácio Lopes Cunha e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-007-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. LAERTE CRISTIANO DE ANDRADE E SILVA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador José Acácio Lopes Cunha e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-006-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª DJANE LEITE DE AMORIM SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Claudenice Carvalho Borges Pereira e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-005-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. JADSON FERREIRA SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Claudenice Carvalho Borges Pereira e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-004-2025/2025-01-01Nomeia a Sr.ª TARCIA MAYARA GOMES DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Claudenice Carvalho Borges Pereira e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-003-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. IURE UCHOA DE MATOS para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-002-2025/2025-01-01Nomeia o Sr. MAICON SOARES PEREIRA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Barra-Ba e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-001-2025/2025-01-01Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao 1º Secretario para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra-BA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-n-o-001-2025/2024-12-02RESOLVE, Art. 1°. Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. CONSTITUI E NOMEIAArt. 1° – Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa eEquivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidadesfinanceiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31 .12.2024 na entidade,em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao… Continue Lendo PORTARIA Nº 037 e 038/2024https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-037-e-038-2024/2024-11-29PORTARIA 035/2024 Exonera Servidores Comissionados lotados na Câmara Municipal de Barra, e dá outras providências PORTARIA Nº 036/2024 Nomeia Comissão de Transmissão de Governo do biênio 2023/2024 para o biênio 2025/2026, nos termos da resolução 1311 /2012 do TCM/BA e dã outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-035-e-036-2024/2024-09-03Nomeia o Sr. VICTOR LOPES NOVAIS, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-034-2024/2024-09-02Exonera a Sr.ª SIDNÉIA NUNES DE SOUZA, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTARdo Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-033-2024/2024-06-04Nomeia o Sr. ANTONIO ROCHA RODRIGUES, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador lrandi Alves Rodrigues e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-032-2024/2024-06-03Exonera a Sr.ª NICIELMA BORGES RODRIGUES, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador lrandi Alves Rodrigues e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-031-2024/2024-05-06Nomeia a Sr.ª EVA DE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉCARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-030-2024/2024-05-03Exonera a Sr.ª VALDENICE PEREIRA MOREIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉCARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-029-2024/2024-04-02Exonera o Sr. TIAGO SANTOS MOURA (in memorian), do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador SILVIO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. Nomeia a Sr.ª PATRICIA NUNES, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador SILVIO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-027-e-028-2024/2024-04-01Nomeia o Sr. GILSON MEIRA E SILVA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Vereador Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-026-2024/2024-03-19“Dispõe e altera dispositivos da lei nº 001/2024, que Alterou a lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.”https://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-005-2024/2024-03-15RESOLVE: Artígo 1 º – Colocar em dísponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, do poder Legislativo e Executivo do Município de Barra, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação.https://cmbarra.ba.gov.br/edital-de-disponilidade-publica-no-001-2024/2024-03-01Nomeaçõeshttps://cmbarra.ba.gov.br/portarias-no-007-a-025-2024/2024-02-29DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E RESOLUÇÃO Nº 001/2024.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-006-2024-de-29-de-fevereiro-de-2024/2024-02-05Nomeia a Sr.ª ALESSANDRA XAVIER LOPES, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-005-2024/2024-02-02Exonera o Sr. FELIPE JOSE DE SOUZA NETO, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-004-2024/2024-01-12ALTERA A LEI Nº 009/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-001-2024/2024-01-02Regulamenta a Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra/BA, e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/resolucao-no-001-2024/2023-12-28CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-2023/2023-12-28A Câmara Municipal de Barra/BA, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante da Lei Federal nº 10.520, de 2002, dos arts. 1 º a 4 7-A da Lei Federal nº 12.462, de 2011 , e da Lei nº 8.666, de 1993, com exceção dos… Continue Lendo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2023/2023-12-27Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra/BA, revoga a Resolução n° 001, de 22 de dezembro de 2004; a emenda modificativa n° 01 de 06 de março de 2017; a Resolução n° 02 de 21 de março de 2017; a Resolução n° 03 de 08 de agosto de 2017; a Resolução… Continue Lendo RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – REGIMENTO INTERNOhttps://cmbarra.ba.gov.br/resolucao-no-02-2023-regimento-interno/2023-12-27Nós, representantes do povo de Barra, constituídos no Poder Legislativo deste Município, investidos no pleno exercício dos poderes conferidos na Constituição da República Federativa do Brasil, unidos indissoluvelmente pelos mais elevados propósitos de preservar o Estado democrático de Direito, aprovamos e a Mesa Diretora promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA, ESTADO DA BAHIA.https://cmbarra.ba.gov.br/lei-organica-do-municipio-de-barra/2023-12-27LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRAhttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-organica-do-municipio/2023-12-27https://cmbarra.ba.gov.br/lei-organica/2023-12-04PORTARIA Nº 034/2023 Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2023 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de… Continue Lendo PORTARIA Nº 034, Nº 035/2023https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-034-no-035-2023/2023-10-03PORTARIA 032/2023 Nomeia a Sr.ª VALDENICE PEREIRA MOREIRA, para ocupar o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR doVereador JOSÉ CARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências. PORTARIA 033/2022 Nomeia o Sr. SALVIANO LIMA ALVES, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li da VereadoraROSINEIDE GOMES FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-032-e-033-2023/2023-10-02PORTARIA 030/2023 Exonera a a Sr.ª VANUZA DIAS DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉCARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências PORTARIA 031/2022 Exonera o Sr. ANDERSON ALVES TEIXEIRA, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li da VereadoraROSINEIDE GOMES FERREIRA OE SOUZA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-030-e-031-2023/2023-07-07Designa o Servidor Gustavo Alves Bessa Junior para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Barra-BA Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barra-BA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-029-e-030-2023/2023-07-04Nomeia o Sr. CLAUDINEI DA CRUZ DE JESUS, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador Romero Santiago Barbosa Neto e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-027-2023/2023-07-03Exonera o Sr. ENGELS RADMAN RODRIGUES FIGUEIREDO, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador Romero Santiago Barbosa Neto e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-026-2023/2023-06-26Nomeia a Comissão para acompanhar os trabalhos legislativos de atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra-BA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-025-2023/2023-06-02Nomeia a Sr.ª SIDNÉIA NUNES DE SOUZA, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-024-2023/2023-06-01Exonera a Sr.ª VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-023-2023/2023-03-15Artigo 1 º – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2022, do poder Legislativo e Executivo do Município de Barra, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação. Artigo 2º – As contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios… Continue Lendo EDITAL Nº 001/2023 – DISPONIBILIDADE PUBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALhttps://cmbarra.ba.gov.br/edital-no-001-2023-disponibilidade-publica-a-prestacao-de-contas-anual/2023-03-01Nomeia o Sr. FELIPE JOSE DE SOUZA NETO, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-022-2023/2023-02-15“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, para o biênio 2023/2024.”https://cmbarra.ba.gov.br/resolucao-no-001-2023/2023-01-03PORTARIA Nº 013/2023 NOMEIA A Srª ADRIANA SANTOS CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PRESIDENTE NILDO ALCÂNTRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA PORTARIA Nº 014/2023 Nomeia o Sr. JOÃO PAULO SOARES DE ANDRADE para ocupar o Cargo de GERENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA e dá outras providências PORTARIA 015/2023 Nomeia a Sr.ª… Continue Lendo PORTARIA Nº 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021/2023https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-013-014-015-016-017-018-019-020-021-2023/2023-01-02PORTARIA Nº 001/2023 EXONERA O Sr CLAUDINEI DA CRUZ DE JESUS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DO VEREADOR IRANDI ALVES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002/2023 EXONERA O Sr ANTONIO ROCHA RODRIGUES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO EX PRESIDENTE IRANDI ALVES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003/2023 EXONERA O… Continue Lendo PORTARIA Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011 e 012/2023https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-001-002-003-004-005-006-007-008-009-010-011-e-012-2023/2022-12-20Nomeia Comissão de Transmissão de Governo do biênio 2021/2022 para 2023/2024, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-025-20221/2022-12-15“Proclama Eleita a Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Barra-BA e dá outras providências”.https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-007-2022/2022-12-13EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARRA/BA RESOLIÇÃO Nº 001/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 10º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DA BARRA-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/emenda-a-lei-organica-no-002-2022-e-resolicao-no-001-2022-05-de-dezembro-de-2022/2022-11-29“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA”https://cmbarra.ba.gov.br/emenda-a-lei-organica-n-001-2022/2022-11-21“Dispõe sobre a regulamentação da concessão do Auxílio-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Barra/BA e dá outras providências.”https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2022-de-21-de-novembro-de-2022/2022-09-05CARTA CONVITE Nº 002/2022 contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e Manutenção do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra-BA, loalizado na Rua dos Marianis, nº 42, centro, Barra-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022 contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e Manutenção do prédio da sede… Continue Lendo CARTA CONVITE Nº 002/2022 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022https://cmbarra.ba.gov.br/carta-convite-no-002-2022-e-extrato-de-contrato-no-014-2022/2022-09-02Nomeia o Sr. ANDERSON ALVES TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II da Vereadora ROSINEIDE GOMES FERREIRA DE SOUZA e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-022-2022/2022-09-01DESIGNA O Sr Dr. BRUNO MOURA DO AMARAL PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2022, PA 058, CARTA CONVITE 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-2022/2022-09-01Exonera a Sr.ª CECILIA SOUSA BARBOSA, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II da Vereadora ROSINEIDE GOMES FERREIRA DE SOUZA e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-021-2022/2022-08-18Denomina “Rua Dom Luigi Maria Verze” em substituição ao nome da “Rua Luis Viana Filho” e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-001-a-2022/2022-08-18Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 0001-A/2022, oriunda do Projeto de Lei nº 01/2021, de 27 de setembro de 2021, de autoria dos Vereadores supracitados, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.https://cmbarra.ba.gov.br/ato-de-promulgacao-no-01-2022/2022-08-01DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARRA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-009-2022/2022-06-02Nomeia a Sr.ª VANUZA DIAS DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉ CARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências. Nomeia o Sr. TIAGO SANTOS MOURA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador SILVIO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. Nomeia o Sr. MARCIO RODRIGUES SOUZA, para ocupar… Continue Lendo PORTARIAS 018 – 019 – 020/2022https://cmbarra.ba.gov.br/portarias-018-019-020-2022/2022-06-01Exonera a Sr.ª JESSICA SOUZA E SILVA, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉ CARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências. Exonera a Sr.ª GLAUCIENE SADJA DA CRUZ LEITE, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador SILVIO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. Exonera o Sr. ABISAI RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo de… Continue Lendo PORTARIAS 015 – 016 – 017/2022https://cmbarra.ba.gov.br/portarias-015-016-017-2022/2022-05-04Nomeia o Sr. JEOVANE SOUZA DE JESUS, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador SALVIANO NUNES DE SOUZA e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-014-2022/2022-05-02Exonera a Sr.ª MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador SALVIANO NUNES DE SOUZA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-013-2022/2022-04-05PORTARIA 011/2022 Nomeia o Sr. ANTONIO ROCHA RODRIGUES, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Presidente Irandi Alves Rodrigues e dá outras providências PORTARIA 012/2022 Nomeia o Sr. UANDERSON CORREIRA DE SOUZA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador Presidente Irandi Alves Rodrigues e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-011-2022-e-portaria-012-2022/2022-04-04AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, COMFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA CAMARAhttps://cmbarra.ba.gov.br/edital-de-pregao-eletronico-no-001-2022/2022-04-01Exonera o Sr. JADSON SOARES DA CRUZ, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Presidente Irandi Alves Rodrigues e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-010-2022/2022-03-10Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2021, do poder Legislativo e Executivo do Município de Barra.https://cmbarra.ba.gov.br/edital-n-01-2022/2022-03-10Exonera a Servidora EDNA DA SILVA MARQUES do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Provimento Efetivo por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-009-2022/2022-03-02Nomeia a Sr.ª JESSICA SOUZA E SILVA, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉ CARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-n-o-008-2022/2022-03-01Exonera o Sr. EDVAN REIS MORAIS, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador JOSÉ CARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-n-o-007-2022/2022-02-04Nomeia a Sr.ª MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador SALVIANO NUNES DE SOUZA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-n-o-006-2022/2022-02-03Exonera o Sr. CIDINEI BORGES DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador SALVIANO NUNES DE SOUZA e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-n-o-005-2022/2022-02-02Nomeia a Sr.ª VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-n-o-004-2022/2022-02-01Exonera o Sr. DIEGO ALENCAR LIMA do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-n-o-003-2022/2022-01-04Nomeia o Sr. MANOEL DA CONCEIÇAO LOPES, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora MARIA DO SOCORRO LEONARDO NUNES e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/portaria-n-o-002-2022/2021-03-01DISPOE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-003-2021/2017-12-04“DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIll, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 32, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”https://cmbarra.ba.gov.br/lei-municipal-no-010-2017-de-07-de-dezembro-de-2017/2015-09-22DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAShttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-016-2015/2013-01-23Dispõe e altera dispositivos da Lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providênciashttps://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-001-de-23-de-janeiro-de-2013/2007-05-11Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/lei-n-o-009-2007-de-11-de-maio-de-2007/2007-05-11“Cria o Anexo IV e Altera os Anexos I, II e III da Lei 048/2005, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barra, estabelece as formas deevolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.”https://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-010-2007-de-11-de-maio-de-2007/2005-02-16Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/lei-049-05/2005-02-11Institui o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de BARRA, estabelece as formas de evolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.https://cmbarra.ba.gov.br/lei-no-048-2005/