[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02\/2023 – REGIMENTO INTERNO",
        "date": "2023-12-27",
        "excerpt": "Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra\/BA, revoga a Resolução n° 001, de 22 de dezembro de 2004; a emenda modificativa n° 01 de 06 de março de 2017; a Resolução n° 02 de 21 de março de 2017; a Resolução n° 03 de 08 de agosto de 2017; a Resolução… Continue Lendo RESOLUÇÃO Nº 02\/2023 – REGIMENTO INTERNO",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/resolucao-no-02-2023-regimento-interno\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 032 e 033\/2023",
        "date": "2023-10-03",
        "excerpt": "PORTARIA 032\/2023 Nomeia a Sr.ª VALDENICE PEREIRA MOREIRA, para ocupar o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR doVereador JOSÉ CARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências. PORTARIA 033\/2022 Nomeia o Sr. SALVIANO LIMA ALVES, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li da VereadoraROSINEIDE GOMES FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-032-e-033-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 030 e 031\/2023",
        "date": "2023-10-02",
        "excerpt": "PORTARIA 030\/2023 Exonera a a Sr.ª VANUZA DIAS DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉCARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências PORTARIA 031\/2022 Exonera o Sr. ANDERSON ALVES TEIXEIRA, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li da VereadoraROSINEIDE GOMES FERREIRA OE SOUZA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-030-e-031-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 029 e 030\/2023",
        "date": "2023-07-07",
        "excerpt": "Designa o Servidor Gustavo Alves Bessa Junior para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Barra-BA Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barra-BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-029-e-030-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027\/2023",
        "date": "2023-07-04",
        "excerpt": "Nomeia o Sr. CLAUDINEI DA CRUZ DE JESUS, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador Romero Santiago Barbosa Neto e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-027-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026\/2023",
        "date": "2023-07-03",
        "excerpt": "Exonera o Sr. ENGELS RADMAN RODRIGUES FIGUEIREDO, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador Romero Santiago Barbosa Neto e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-026-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025\/2023",
        "date": "2023-06-26",
        "excerpt": "Nomeia a Comissão para acompanhar os trabalhos legislativos de atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra-BA e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-025-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 024\/2023",
        "date": "2023-06-02",
        "excerpt": "Nomeia a Sr.ª SIDNÉIA NUNES DE SOUZA, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-024-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 023\/2023",
        "date": "2023-06-01",
        "excerpt": "Exonera a Sr.ª VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-023-2023\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2023 – DISPONIBILIDADE PUBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL",
        "date": "2023-03-15",
        "excerpt": "Artigo 1 º – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2022, do poder Legislativo e Executivo do Município de Barra, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação. Artigo 2º – As contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios… Continue Lendo EDITAL Nº 001\/2023 – DISPONIBILIDADE PUBLICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/edital-no-001-2023-disponibilidade-publica-a-prestacao-de-contas-anual\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 022\/2023",
        "date": "2023-03-01",
        "excerpt": "Nomeia o Sr. FELIPE JOSE DE SOUZA NETO, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-022-2023\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2023",
        "date": "2023-02-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, para o biênio 2023\/2024.”",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021\/2023",
        "date": "2023-01-03",
        "excerpt": "PORTARIA Nº 013\/2023 NOMEIA A Srª ADRIANA SANTOS CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PRESIDENTE NILDO ALCÂNTRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA PORTARIA Nº 014\/2023 Nomeia o Sr. JOÃO PAULO SOARES DE ANDRADE para ocupar o Cargo de GERENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA e dá outras providências PORTARIA 015\/2023 Nomeia a Sr.ª… Continue Lendo PORTARIA Nº 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-013-014-015-016-017-018-019-020-021-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011 e 012\/2023",
        "date": "2023-01-02",
        "excerpt": "PORTARIA Nº 001\/2023 EXONERA O Sr CLAUDINEI DA CRUZ DE JESUS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II DO VEREADOR IRANDI ALVES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002\/2023 EXONERA O Sr ANTONIO ROCHA RODRIGUES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO EX PRESIDENTE IRANDI ALVES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003\/2023 EXONERA O… Continue Lendo PORTARIA Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011 e 012\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/portaria-no-001-002-003-004-005-006-007-008-009-010-011-e-012-2023\/"
    }
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