[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE AGOSTO DE 2026",
        "date": "2026-08-27",
        "excerpt": "“Altera o caput do art. 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra, aprovado pela Resolução nº 02, de 04 de dezembro de 2023, para restringir o uso da Tribuna Livre a representantes de entidades coletivas organizadas da sociedade civil, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/resolucao-no-01-de-11-de-agosto-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Regulamenta a Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra\/BA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02\/2023 – REGIMENTO INTERNO",
        "date": "2023-12-27",
        "excerpt": "Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra\/BA, revoga a Resolução n° 001, de 22 de dezembro de 2004; a emenda modificativa n° 01 de 06 de março de 2017; a Resolução n° 02 de 21 de março de 2017; a Resolução n° 03 de 08 de agosto de 2017; a Resolução… Continue Lendo RESOLUÇÃO Nº 02\/2023 – REGIMENTO INTERNO",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/resolucao-no-02-2023-regimento-interno\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2023",
        "date": "2023-02-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, para o biênio 2023\/2024.”",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2023\/"
    }
]