[
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005\/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 048\/2023",
        "date": "2023-12-01",
        "excerpt": "contratação da empresa PAULO ROBERTO CADUDA SANTOS – KDUDA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CNPJ nº 13.891.611\/0001-19, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para vereadores referente a participação do agente político José Acácio Lopes Cunha no 50º SEMTNÁRJO BRASILEIRO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO que ocorrerá entre os dias 07 a 11 de dezembro… Continue Lendo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005\/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 048\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2023-e-extrato-do-contrato-no-048-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001\/2023 E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO E CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001\/2023 E ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO",
        "date": "2023-10-11",
        "excerpt": "Objeto: contratação de empresa especializada para construção da sede da Câmara Municipal deVereadores da Barra-Ba Empresa: EVERTON FELIPE MIRANDA MACHADO LTDA",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/aviso-de-homologacao-da-tomada-de-preco-no-001-2023-e-aviso-de-publicacao-do-contrato-e-contrato-da-tomada-de-preco-no-001-2023-e-ordem-de-prestacao-de-servico\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047\/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 045\/2023",
        "date": "2023-09-20",
        "excerpt": "Prestação dos serviços de revisão obrigatória, cujo contrato terá sua duração a partir da data de sua assinatura vigorando até 20 de outubro de 2023. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Câmara Municipal de Barra\/BA, 20 de setembro de 2023. Assinam o representante da empresa… Continue Lendo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047\/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 045\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-047-2023-e-extrato-de-contrato-no-045-2023\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 044\/2023",
        "date": "2023-09-15",
        "excerpt": "Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61 .198.164\/0001-60, para a contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, modalidade frota para atender as demandas da Câmara Municipal de Barra\/BA",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-033-2023-e-extrato-de-contrato-no-044-2023\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032\/2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 043\/2023",
        "date": "2023-09-12",
        "excerpt": "Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa VALDENOR RABELO DA SILVA DE BARRA, CNPJ nº 08.195.538\/0001 -00, para a Aquisição de fogão tipo piso, quatro bocas, para atender a demanda da Câmara Municipal de Barra-BA",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-032-2023-e-extrato-de-contrato-no-043-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 037\/2023",
        "date": "2023-07-21",
        "excerpt": "A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA – ESTADO DA BAHIA, torna público que o Senhor Presidente homologou os atos praticados pela Equipe de Pregão, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 008\/2023, em favor da empresa PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.252.119\/0001-45, com proposta final realinhada… Continue Lendo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 037\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/aviso-de-homologacao-pregao-presencial-no-008-2023-e-extrato-do-contrato-no-037-2023\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026 e 027\/2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 035\/2023",
        "date": "2023-07-14",
        "excerpt": "Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa VALDENOR RABELO DA SILVA DE BARRA, CNPJ nº 08.195.538\/0001-00, para a Aquisição de condicionadores de ar tipo split para atender a demanda da Câmara Municipal de Barra-BA. Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa JOAO BATISTA RAMOS COSTA, CNPJ nº 10.759.352\/0001-89, para… Continue Lendo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026 e 027\/2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 035\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-026-e-027-2023-e-extrato-de-contrato-no-035-2023\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025\/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 034\/2023",
        "date": "2023-06-20",
        "excerpt": "Contratação da empresa RIO DO OURO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.608.919\/0002-31, para realização de revisãoobrigatória de 40.000 KM, para garantia do equipamento, em veículo FIAT\/TORO, Placa RPH5l10, de propriedade da Câmara Municipal de Barra • Ba,",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-025-2023-e-extrato-do-contrato-no-034-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 034\/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 033\/2023",
        "date": "2023-06-01",
        "excerpt": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 034\/2023 Contratação de sociedade de advogados com notória especialização em direito público para a prestação de serviço de consultoria técnica e legislativa especializada para elaboração de minuta de proposta de nova Lei Orgânica do Município; elaboração de minuta de projeto de resolução do novo Regimento Interno da Casa; elaboração de minuta… Continue Lendo EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 034\/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 033\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/extrato-de-ratificacao-no-034-2023-e-extrato-de-contrato-no-033-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 029\/2023",
        "date": "2023-04-24",
        "excerpt": "Em favor da empresa A. AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.302.040\/0001-86, com proposta final realinhada para o Lote 01 de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais) e Lote 02 de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais), cujo objeto é a contratação de empresa para futura… Continue Lendo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 029\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/aviso-de-homologacao-do-pregao-presencial-no-006-2023-e-extrato-do-contrato-no-029-2023\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 028\/2023",
        "date": "2023-04-20",
        "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Barra – Ba, considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Procuradoria Jurídica do município, exarado no presente processo administrativo, RATIFICA, para os devidos fins, autorizando a contratação da empresa RIO DO OURO VEICULOS LTDA, CNPJ n° 03.608.919\/0002-31, para realização de revisão obrigatória de 30.000 KM, para garantia… Continue Lendo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 028\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-022-2023-e-extrato-do-contrato-no-028-2023\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2023 – RATIFICAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO Nº 027\/2023",
        "date": "2023-04-05",
        "excerpt": "Em face do parecer supra, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades legais ratifico o presente processo de Dispensa de Licitação, acolhendo o parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, para fins de adotar neste procedimento a Dispensa de Licitação que leva o número nº 021\/2023 com fundamento no art.… Continue Lendo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2023 – RATIFICAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO Nº 027\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-021-2023-ratificacao-e-extrato-do-contrato-no-027-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 026\/2023",
        "date": "2023-04-04",
        "excerpt": "em favor da empresa ESOCIAL CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.079.741\/0001-30, com proposta final realinhada para o Lote 01 de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e Lote 02 de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de… Continue Lendo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 026\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/aviso-de-homologacao-pregao-presencial-no-003-2023-e-extrato-do-contrato-no-026-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 025\/2023",
        "date": "2023-04-03",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos\/especializados de consultoria técnica, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial para fins de elaboração de diagnóstico e plano de trabalho, orientação, capacitação dos servidores da Câmara municipal, acompanhamento e revisão das informações previdenciárias,… Continue Lendo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 025\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/aviso-de-homologacao-pregao-presencial-no-004-2023-e-extrato-do-contrato-no-025-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 023 e 024\/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001 e 002\/2023",
        "date": "2023-03-13",
        "excerpt": "Aquisição de combustível para atender a demanda da Câmara Municipal de Barra, com abastecimento na sede do município de Barra, Estado da Bahia. Devendo o presente aviso ser afixado no quadro de avisos desta Câmara para conhecimento geral e publicado no prazo legal. A empresa REILSON DE OLIVEIRA JORDÃO. Contratação de empresa para prestação de… Continue Lendo EXTRATO DO CONTRATO Nº 023 e 024\/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001 e 002\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/extrato-do-contrato-no-023-e-024-2023-pregao-presencial-no-001-e-002-2023\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 e 002\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 023 e 0234\/2023",
        "date": "2023-03-13",
        "excerpt": "Em favor da empresa REILSON DE OLIVEIRA JORDÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.034.773\/0001-73, com os seguintes valores: para o Item 01 com desconto de 1 % (um por cento), obtendo o valor de R$ 89.199,00 (oitenta e nove mil cento e noventa e nove reais) e Item 02 com desconto de 1% (um… Continue Lendo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 e 002\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 023 e 0234\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/aviso-de-homologacao-do-pregao-presencial-no-001-e-002-2023-e-extrato-do-contrato-no-023-e-0234-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 022\/2023",
        "date": "2023-02-16",
        "excerpt": "RATIFICA, para os devidos fins, autorizando a contratação da empresa PRIMAVIA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 71.145.668\/0003-37, para realização de revisão obrigatória de 20.000 KM, para garantia do equipamento, em veículo FIAT\/TORO, Placa RPH5110, de propriedade da Câmara",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/extrato-de-ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-no-020-2023-e-extrato-de-contrato-no-022-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016; 017; 018 e 019\/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018; 019; 020 e 021\/2023",
        "date": "2023-02-14",
        "excerpt": "Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA EIRELI, CNPJ nº 26.252.119\/0001-45, para a Aquisição de Scanner Profissional para atender as necessidades da Câmara. Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa EMYLLI FRANCA OLIVEIRA 85967795575, CNPJ nº 43.976.279\/0001-56, para a contratação de empresa para prestação de… Continue Lendo EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016; 017; 018 e 019\/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018; 019; 020 e 021\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/extrato-de-ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-no-016-017-018-e-019-2023-e-extrato-de-contrato-no-018-019-020-e-021-2023\/"
    },
    {
        "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 014 e 015\/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 016 e 17\/2023",
        "date": "2023-02-09",
        "excerpt": "Contratação da empresa TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 34.177.030\/0003-51, para realização de revisão obrigatória de 100.000 KM, para garantia do equipamento, em veículo 510, Placa RCY6J27, de propriedade da Câmara. Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa OFICINA ARAUJO SERVICOS MECANICOS E COMERCIAL DE PEÇAS L TOA, CNPJ nº… Continue Lendo RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 014 e 015\/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 016 e 17\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-014-e-015-2023-e-extrato-do-contrato-016-e-17-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO 014 e 15\/2023",
        "date": "2023-02-01",
        "excerpt": "Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa ERIVELTON ALCANTARA DE OLIVEIRA 98993054568, CNPJ nº 27 .824.539\/0001-11 , para a Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópia e encadernações de documentos para atender a demanda da Câmara. Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa MBN INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ… Continue Lendo EXTRATO DO CONTRATO 014 e 15\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/extrato-do-contrato-014-e-15-2023\/"
    },
    {
        "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 011\/2023 e EXTRATO DO CONTRATO 013\/2023",
        "date": "2023-01-19",
        "excerpt": "Fica homologado o objeto deste processo em favor da empresa REILSON DE OLIVEIRA JORDAO (POSTO PROGRESO), CNPJ nº 35.034. 773\/0001-73, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para abastecimento da frota de veículos para atender as necessidades da Câmara",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-011-2023-e-extrato-do-contrato-013-2023\/"
    },
    {
        "title": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004; 005 e 006\/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 006; 007 e 008\/2023",
        "date": "2023-01-11",
        "excerpt": "Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa RAMON NEIVA ROCHA, CNPJ nº 46.851 .105\/0001-55, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão e validação de certificado digital padrão ICP-Brasil – pessoa jurídica do tipo A3 e A 1 e E-CPF do tipo A3, para atender as necessidades da… Continue Lendo RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004; 005 e 006\/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 006; 007 e 008\/2023",
        "permalink": "https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/ratificacao-da-dispensa-de-licitacao-004-005-e-006-2023-e-extrato-do-contrato-006-007-e-008-2023\/"
    }
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