[ { "nome_fiscal": "Pedro Caldeira Ramos", "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara Municipal de Barra", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-09", "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-09", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "004\/2026", "contratado_nome": "PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoramento em Governança Institucional, Planejamento Estratégico Organizacional, Gestão por Resultados e Modernização Administrativa do Poder Legislativo Municipal, compreendendo a realização de diagnósticos institucionais, análise da estrutura organizacional e dos fluxos operacionais internos, mapeamento e redesenho de processos administrativos, elaboração de instrumentos de planejamento estratégico, definição de metas, indicadores e mecanismos de monitoramento de desempenho institucional, desenvolvimento de metodologias voltadas ao aprimoramento da eficiência administrativa, elaboração de manuais, fluxogramas e procedimentos operacionais padronizados, apoio técnico na implementação de práticas de governança pública, gestão de riscos organizacionais e integridade administrativa, elaboração de estudos técnicos para aperfeiçoamento da gestão institucional, assessoramento na implantação de mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, capacitação operacional de servidores quanto às rotinas administrativas padronizadas, bem como suporte técnico especializado destinado ao fortalecimento da capacidade gerencial, modernização dos processos internos e melhoria contínua da gestão administrativa da Câmara Municipal de Barra – Bahia.", "vigencia_inicio": "2026-06-02", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-06-26 13:14:12" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-04-15", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "003\/2026", "contratado_nome": "ATLAS GESTÃO CONTÁBIL LTDA", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização, organização, preparação, indexação, tratamento e gerenciamento eletrônico de documentos pertencentes ao acervo físico da Câmara Municipal de Barra - BA, compreendendo a execução de atividades de higienização, classificação documental, digitalização em formato PDF pesquisável (OCR), com resolução mínima de 200 a 300 DPI, formatação e padronização das páginas digitalizadas, indexação estruturada dos arquivos, armazenamento digital seguro, bem como a disponibilização de sistema informatizado com ferramenta de busca avançada para consulta e recuperação eficiente das informações, incluindo ainda o gerenciamento e controle do acervo digital, visando garantir a preservação documental, a integridade das informações, a modernização dos processos administrativos, a otimização do acesso aos documentos públicos e o atendimento aos princípios da eficiência, transparência e governança no âmbito da Administração Pública, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. ", "vigencia_inicio": "2026-04-15", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-29 15:10:04" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-01-19", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "002\/2026", "contratado_nome": "EDILTON DE SOUZA RAMOS - ME", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Lavagem automotiva em veículos oficiais pertencentes à Frota desta Casa Legislativa, conforme demais especificações e quantitativos expostos no TR - Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2026", "vigencia_inicio": "2026-01-19", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-29 16:29:08" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-01-06", "data_fim_fiscalizacao": "2062-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "001\/2026", "contratado_nome": "FJ SERVIÇOS LTDA - EPP", "objeto_contrato": "O presente contrato tem como objeto, a Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133\/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2026, conforme todas as demais especificações constantes no TR - Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-01-06", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-29 15:06:37" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-09-05", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "035\/2025", "contratado_nome": "JEAN DE BRITO NONATO- ME", "objeto_contrato": "Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Borracharia a ser realizada de forma parcelada e quando necessário, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Barra, para atender as demandas da Frota de Veículos deste Órgão, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência. ", "vigencia_inicio": "2025-09-05", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-29 16:12:26" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-20", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "034\/2025", "contratado_nome": "MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário corporativo, conforme todas as especificações e quantitativos detalhados no Edital e seus anexos, visando atender às necessidades da Câmara\r\nMunicipal de Barra, estado da Bahia.", "vigencia_inicio": "2025-08-20", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 14:34:30" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-12", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-12", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "033\/2025", "contratado_nome": "TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Pneus referente ao Lote OS do certame em questão, objetivando atender as demandas da Frota Oficial de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Barra estado da Bahia,", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 14:32:06" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-12", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-12", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "032\/2025", "contratado_nome": "R7 AUTO CENTER LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças e acessórios de reposição genuínos referente ao Lote 04 do certame em questão, objetivando atender as. demandas da Frota Oficial de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Barra estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 14:25:27" }, { "nome_fiscal": "Pedro Caldeira Ramos", "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara Municipal de Barra", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-12", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-12", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "032\/2025", "contratado_nome": "R7 AUTO CENTER LTDA", "objeto_contrato": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO RETORNANDO O SALDO INICIAL DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS NO CONTRATO Nº 032\/2025 + O 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO REALIZADO EM 01\/04\/2026, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 12\/08\/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças e acessórios de reposição genuínos referente ao Lote 04 do certame em questão, objetivando atender as demandas da Frota Oficial de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Barra estado da Bahia, de acordo com o detalhamento e condições contidas na licitação Pregão Eletrônico nº 002\/2025, Contrato Administrativo Nº 031\/2025 e 1º Termo Aditivo firmado entre as partes.", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-12 16:03:49" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-12", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-12", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "031\/2025", "contratado_nome": " EDVANDO RABELO LIMA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças e acessórios de reposição genuínos, bem como a prestação de Serviços na manutenção preventiva e corretiva Veicular, objetivando atender as demandas da Frota Oficial de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Barra estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 14:23:31" }, { "nome_fiscal": "Pedro Caldeira Ramos", "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara Municipal de Barra", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-12", "data_fim_fiscalizacao": "2025-08-12", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "031\/2025", "contratado_nome": "EDVANDO RABELO LIMA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças e acessórios de reposição genuínos, bem como a prestação de Serviços na manutenção preventiva e corretiva Veícular, objetivando atender as demandas da Frota Oficial de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Barra estado da Bahia, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-12 16:12:36" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-12", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-12", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "030\/2025", "contratado_nome": "A. AUTO PECAS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de peças e acessórios de reposição genuínos referente ao Lote 01 do certame em questão, objetivando atender as demandas da Frota Oficial de Veículos desta Câmara de Vereadores do Município de Barra estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2025-08-12", "vigencia_fim": "2026-08-12", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 14:21:28" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-04", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "029\/2025", "contratado_nome": "THAIS JUREMA RABELO DOS SANTOS - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado de 1ª linha, novos, com garantia, para atender às necessidades de climatização das instalações do novo prédio da Câmara de Vereadores do Município de Barra,· estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2025-08-04", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 14:18:58" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-07-03", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "027\/2025", "contratado_nome": "CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Gestão Patrimonial com apuração dinâmica utilizando aplicativo de coleta e controle dos bens com tecnologia QRCODE, em todos os departamentos da entidade para execução de serviço de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, com respectiva depreciação, reavaliação e redução do valor recuperável visando atender as legislações pertinentes da Câmara Municipal de Barra - BA. ", "vigencia_inicio": "2025-07-03", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 14:13:34" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-06-27", "data_fim_fiscalizacao": "2025-09-30", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "026\/2025", "contratado_nome": "POTIGUAR SERVIÇOS E FORNECIMENTOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, com fornecimento de materiais, mão de obra, transporte e demais insumos necessários, visando atender às necessidades de mobiliário do novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Barra, Estado da Bahia, ", "vigencia_inicio": "2025-06-27", "vigencia_fim": "2025-09-30", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 14:09:57" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-06-30", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "025\/2025", "contratado_nome": "REILSON DE OLIVEIRA JORDAO", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível, para atender as demandas da Frota Oficial de Veículos desta Câmara de Vereadores do Munícipio de Barra estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2025-06-30", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-09 07:41:40" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-05-26", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "024\/2025", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL • IOP", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços quando necessário de realização de Publicações oficiais desta Casa em JGC Jornal de Grande Circulação, conforme exigência do Artigo 54 §1 da Lei Federal No 14.133\/2021, conforme demais especificações constantes no TR - Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia. \r\n", "vigencia_inicio": "2025-05-26", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 14:04:04" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-05-12", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "023\/2025", "contratado_nome": "LUIGI MILHOMENS GONCALVES DA SILVA -ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços quando necessário de forma parcelada na manutenção preventiva e corretiva de computadores e notebooks (formatação, instalação de hardware e software, limpeza e configuração; restauração de sistema operacional; atualização de drives, troca de hardware em computadores e notebooks), objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia, conforme demais especificações e quantitativos constantes no TR - Termo de Referência. ", "vigencia_inicio": "2025-05-12", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 13:38:49" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-04-15", "data_fim_fiscalizacao": "", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "022\/2025", "contratado_nome": " NOVO MILLENIUM SERVICOS DE LOCAÇÃO LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades desta Casa Legislativa do Município de Barra, estado da Bahia, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. ", "vigencia_inicio": "2025-04-15", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-10-13 08:49:27" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-04-14", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "021\/2025", "contratado_nome": "RUBENS ERMENEGILDO SILVA· ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de operação de som, gravação de áudio e transmissão radiofônica das sessões legislativas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia, conforme todas as\r\nespecificações e quantitativos expostos no TR - Termo de Referência, visando atender as necessidades desta Casa para o exercício de 2025. ", "vigencia_inicio": "2025-04-14", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 13:30:28" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-03-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "020\/2025", "contratado_nome": "MERITO & BPM SERVICES LTDA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540\/2020, além do cumprimento a norma legal, o Legislativo estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública. ", "vigencia_inicio": "2025-03-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 13:11:21" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-03-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "019\/2025", "contratado_nome": "SONIVAN MOREIRA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "objeto_contrato": "Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de Serviços técnico em Assessoria e Consultoria, na realização de estudo, pesquisa e consolidação de legislação municipal, visando subsidiar minuta de projeto de Lei, bem como Assessoria e Consultoria para a mesa Diretora, orientando em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade com assistência técnicas para as tomadas de decisões visando atender as demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia. \r\n", "vigencia_inicio": "2025-03-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 13:08:43" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-19", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "018\/2025", "contratado_nome": "EDVANDO RABELO LIMA- ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de Serviços na manutenção preventiva e corretiva Veicular em veículos oficiais pertencentes à Frota desta Casa Legislativa, conforme demais especificações e quantitativos expostos no TR - Termo de Referência, visando. atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025. ", "vigencia_inicio": "2025-02-19", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 12:59:21" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-11", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "017\/2025", "contratado_nome": "EDVANDO RABELO LIMA- ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de peças originais ou genuínas, pelo critério (maior desconto (%) percentual) sobre a tabela do fabricante, para serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva dos veículos (leves e médios,) pertencentes à frota desta Casa Legislativa, objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia. \r\n", "vigencia_inicio": "2025-02-11", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 12:56:05" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "016\/2025", "contratado_nome": "CHARLLIS MILLER RIBEIRO DE SOUZA- ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Lavagem automotiva em veículos oficiais pertencentes à Frota desta Casa Legislativa, conforme demais especificações e quantitativos expostos no TR - Termo de\r\nReferência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025. ", "vigencia_inicio": "2025-02-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 11:45:15" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "015\/2025", "contratado_nome": "ERIVELTON ALCANTARA DE OLIVEIRA- MEl", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Fotocópia e Encadernações de documentos administrativos oficiais deste Órgão, conforme descrição e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025", "vigencia_inicio": "2025-02-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 11:43:22" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "014\/2025", "contratado_nome": "VERA NEIDE PEREIRA SANTOS NUNES- ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais Limpeza em geral, conforme descrição e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de\r\nVereadores de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025. ", "vigencia_inicio": "2025-02-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 11:41:23" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "013\/2025", "contratado_nome": "VALERIA VIRGINIA VASCO ALVES- ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente em geral, conforme descrição e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, visando atender as demandas da Câmara\r\nMunicipal de Vereadores de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025. ", "vigencia_inicio": "2025-02-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 11:39:08" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "011\/2025", "contratado_nome": "COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS ESTRUTURAR - COOPSE", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, de modo a atender às necessidades desta Casa Legislativa do Município de Barra, estado da Bahia. ", "vigencia_inicio": "2025-02-06", "vigencia_fim": "2025-03-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 11:34:11" }, { "nome_fiscal": "JOSELITO DA SILVA LANDIM", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-14", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "010\/2025", "contratado_nome": "MBN - INFORMATICA LTDA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com banda larga 500 MB empresarial + IP fixo, via fibra óptica com dois pontos de acesso (térreo e 1 o andar), compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-01-14", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 10:39:06" }, { "nome_fiscal": "JOSELITO DA SILVA LANDIM", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-15", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "009\/2025", "contratado_nome": "MUNIZ ALMEIDA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA", "objeto_contrato": "Contratação de escritório de Advocacia para a prestação de serviços advocatícios, em consultoria e assessoria jurídica, com ênfase na atuação em ações judiciais de exclusivo interesse dessa Casa Legislativa, nas quais figure como parte no Tribunal de Justiça da Bahia e Cortes Superiores, abrangendo as áreas cíveis c constitucional, bem como ações na área tributária e administrativa, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025. ", "vigencia_inicio": "2025-01-15", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 10:33:01" }, { "nome_fiscal": "JOSELITO DA SILVA LANDIM", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-14", "data_fim_fiscalizacao": "2025-02-28", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "008\/2025", "contratado_nome": "SONIVAN MOREIRA BORGES", "objeto_contrato": "Contratação de Profissional para a prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria na realização de estudo, pesquisa consolidação de legislação municipal, visando subsidiar minuta de projeto de Lei, bem como Assessoria e Consultoria para a mesa Diretora, orientando em matérias de planejamento e controle de recursos, observando os princípios da economicidade e razoabilidade com assistência técnicas para as tomadas de decisões. visando atender as demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia", "vigencia_inicio": "2025-01-14", "vigencia_fim": "2025-02-28", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 10:24:46" }, { "nome_fiscal": "JOSELITO DA SILVA LANDIM", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "007\/2025", "contratado_nome": "EDMILSON DIAS DOS SANTOS - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informação do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, instituto Nacional de Seguro Social- INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria Técnica em E-SOCIAC com envio de informações, Adequações dos Sistemas e correções de inconsistências, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 10:01:50" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "006\/2025", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Publicação oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Portal da\r\nTransparência, bem como o PNCP - P9rtal Nacional de Contratações Públicas, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025. ", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 09:49:27" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "005\/2025", "contratado_nome": "FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Locação de Sistemas de Gestão Pública com licença de uso de software Integrado com acesso ilimitado de usuários, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 1025. ", "vigencia_inicio": "2025-01-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 09:34:28" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-08", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "004\/2025", "contratado_nome": "DOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Digitação, Supervisão e Remessa de Relatórios bem como supervisão de remessa de Relatórios do SIGA- Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCMIBA, nos setores de planejamento\/contabilidade, licitação e contratos, RH, Patrimônio; Controle Interno, Frotas e Obras, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025. ", "vigencia_inicio": "2025-01-08", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 09:26:34" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-08", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "003\/2025", "contratado_nome": "SUPORTE SOLUÇÕES EIRELI", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Assessoria e Suporte ao Setor de Controle Interno com acompanhamento e orientações nas áreas administrativa, financeira, contábil e patrimonial a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia para o exercício de 2025. ", "vigencia_inicio": "2025-01-08", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 09:21:38" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "002\/2025", "contratado_nome": "PLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para prestação de serviços Técnicos de Assessoria Contábil na Execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das Notificações junto à inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, Elaboração e Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025. \r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 08:58:21" }, { "nome_fiscal": "Joselito da Silva Landim", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-06", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "001\/2025", "contratado_nome": "AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 4.133\/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025.", "vigencia_inicio": "2025-01-06", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 08:56:02" }, [], [], [], [] ]