[
    {
        "titulo_publico_pca": "A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA, Estado da Bahia, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins, especialmente em atendimento à notificação recebida acerca da ausência de divulgação do Plano de Contratações Anual – PCA no Portal da Transparência, que não elaborou o Plano de Contratações Anual referente ao exercício de 2026.",
        "ano_exercicio": "2026",
        "data_referencia_pca": "2026-07-29",
        "vigente_exercicio_atual": "Sim",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_pca": "Declaração Plano de Contratações Anual | Plano Anual de Contratações | OCR: Não | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DECLARACAO-ITEM-8.6-PCA-CM-BARRA.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-29 00:00:00"
    },
    {
        "titulo_publico_pca": "PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA – FOMECIMENTOS E SERVIÇOS PARA O ANO DE 2025",
        "ano_exercicio": "2025",
        "data_referencia_pca": "2024-08-30",
        "vigente_exercicio_atual": "Não",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_pca": "PLANO DE ,-,1 CONTRATAÇOES ANUAL-PCA EXERCÍCIO 2025 | Plano Anual de Contratações | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/CM_BARRA_30-08-2024.pdf",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-29 00:00:00"
    }
]