[
    {
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        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), incluindo cobertura de terceiros, assistência 24 horas e demais proteções necessárias, para os veículos oficiais, tipo 01 (um) MOBI LIKE 1.0 FLEX. ANO\/MODELO: 2019\/2020, de Placa PLX1F66 e 01 (um) MOBI LIKE 1.0 FLEX. ANO\/MODELO: 2019\/2020, de Placa PLX1D39, pertencente à Frota Oficial da Câmara Municipal de Barra – BA, visando garantir a preservação patrimonial e a continuidade das atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal",
        "data_sessao_abertura": "2026-09-11",
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        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO | Outro | 2026-09-11 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0482026-PORTO-SEGURO-SEGUROS-MOBIs.pdf",
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    {
        "numero_licitacao": "047\/2026",
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        "processo_administrativo": "049\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços especializados na aplicação de película insufilme G3 preta, totalizando 16,80 m² (dezesseis vírgula oitenta metros quadrados), a ser aplicada em 12 vitrores de 2x0,45m e 3 janelas de 2x1m do novo Prédio da Câmara Municipal de Barra – Bahia, conforme especificações técnicas, normas de qualidade e boas práticas de instalação, incluindo todo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada, necessários à perfeita execução dos serviços, garantindo uniformidade, aderência, acabamento e durabilidade da aplicação, conforme especificações, quantidades e condições constantes no TR – Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-09-11",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO | Outro | 2026-09-10 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0472026-ITALO-DOMINGOS-INSULFIM.pdf",
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    {
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        "processo_administrativo": "000\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), incluindo cobertura de terceiros, assistência 24 horas e demais proteções necessárias, para os veículos oficiais, tipo 01 (uma) TORO CABINE DUPLA ENDURANCE 1.3 T270 4X2 FLEX AT, de Placa RPH5J68 e 01 (uma) TORO CABINE DUPLA FREEDOM 1.3 T270 4X2 FLEX AUT, de Placa RPH5I10, pertencente à Frota Oficial da Câmara Municipal de Barra – BA, visando garantir a preservação patrimonial e a continuidade das atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.",
        "data_sessao_abertura": "2026-09-01",
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        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO \/ PORTO SEGURO COMPANHIA | Anexo | 2026-08-27 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0462025-PORTO-SEGURO-SEGUROS-02-TOROS.pdf",
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        "ultima_atualizacao": "2026-09-01 16:10:08"
    },
    {
        "numero_licitacao": "045\/2026",
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        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "000\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), incluindo cobertura de terceiros, assistência 24 horas e demais proteções necessárias, para o veículo oficial HILUX CAB DUP 2.8 4X4 ANO\/MODELO: 2019\/2020 de PLACA: PLW8E59, pertencente à Frota Oficial da Câmara Municipal de Barra – BA, visando garantir a preservação patrimonial e a continuidade das atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.",
        "data_sessao_abertura": "2026-09-01",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO \/ PORTO SEGURO COMPANHIA | Anexo | 2026-08-27 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0452026-PORTO-SEGURO-SEGURO-HILUX.pdf",
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        "ultima_atualizacao": "2026-09-01 16:04:43"
    },
    {
        "numero_licitacao": "044\/2026",
        "numero_sequencial": "044",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "046\/2026",
        "objeto_licitado": "Aquisição de peças junto ao fornecedor original, com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção, quando em garantia, para a revisão dos 60.000 km do Veículo Fiat Mobi Like 2026, de Placa TMN2G92, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-21",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Outro | 2026-08-21 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0442026-NOCARVEL-REVISAO-MOBI-60-mil-km.pdf",
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    },
    {
        "numero_licitacao": "043\/2026",
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        "adesao_srp": "Não",
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        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "045\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização de 02 (duas) inscrições no 14º Simpósio Brasileiro de Capacitação Municipal, destinado à capacitação e atualização dos Vereadores JOSE ACACIO LOPES CUNHA e SALVIANO NUNES DE SOUZA, a ser realizado no período de 26 a 30 de agosto de 2026, no Salão de Convenções do Hotel Farol Plaza, em Aracaju\/SE, incluindo participação nas palestras, debates e mesas-redondas, bem como fornecimento de material de apoio e certificado de participação",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-21",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Outro | 2026-08-19 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0432026-LIFE-CURSOS.pdf",
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    },
    {
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        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "044\/2026",
        "objeto_licitado": "Aquisição de peças junto ao fornecedor original, com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção, quando em garantia, para a revisão dos 100.000 km do Veículo New Creta 1.0 TGDI Comfort AT de Placa TGZ-9H39, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-18",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Outro | 2026-08-17 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0422026-MASTER-REVISAO-CRETA-100-mil-km.pdf",
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        "situacao_certame": "Encerrado",
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    },
    {
        "numero_licitacao": "041\/2026",
        "numero_sequencial": "041",
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        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Sim",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": "",
        "processo_administrativo": "043\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), incluindo cobertura de terceiros, assistência 24 horas e demais proteções necessárias, para 04 (quatro) veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra, sendo eles: 01 (uma) S10 CAB DUPLA LT 2.8 CTDI 4X4 AUT. ANO\/MODELO: 2019\/2020, de Placa RCY6J27; 01 (uma) NOVA S10 CAB DUPLA LT 2.8 CTDI 4X4 AUT. ANO\/MODELO: 2019\/2020 de Placa QTW0D37; 01 (um) HYUNDAY CRETA Comfort 1.0 TGDI, ano\/modelo 2025\/2026 de Placa TGZ9H39 e 01 (um) FIAT MOBI LIKE 1.0 FLEX. ANO\/MODELO: 2025\/2026, de Placa TMN2G92, todos pertencentes à Frota Oficial da Câmara Municipal de Barra – BA, visando garantir a preservação patrimonial e a continuidade das atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-12",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO | Anexo | 2026-08-12 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0412026-PORTO-SEGURO-SEGUROS-04-VEICULOS.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "38161.07",
        "situacao_certame": "Em andamento",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-12 16:30:17"
    },
    {
        "numero_licitacao": "040\/2026",
        "numero_sequencial": "040",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "042\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet destinados à inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Barra – Bahia e realização da Sessão Solene de Abertura do IIº Período Legislativo de 2026, compreendendo o fornecimento de coquetel completo para aproximadamente 500 (quinhentas) pessoas, incluindo salgados variados, bebidas não alcoólicas, equipe de garçons, materiais de apoio e todos os insumos necessários à adequada prestação dos serviços, sob inteira responsabilidade da contratada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-07",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO | Anexo | 2026-08-07 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0402026-PEDRO-HENRIQUE-BUFFET.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "9000.00",
        "situacao_certame": "Em andamento",
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        "ultima_atualizacao": "2026-08-07 16:45:13"
    },
    {
        "numero_licitacao": "039\/2026",
        "numero_sequencial": "039",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "041\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços especializados de ornamentação, decoração e ambientação para a inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Barra – Bahia e realização da Sessão Solene de Abertura do IIº Período Legislativo de 2026, compreendendo o fornecimento, montagem e desmontagem de toda a decoração necessária, incluindo ornamentação da entrada principal, corredores e plenário, com utilização de arranjos florais naturais e\/ou artificiais, plantas ornamentais, laço inaugural para a porta principal, cortina para descerramento da placa inaugural, tapetes e demais acessórios decorativos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-07",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO | Anexo | 2026-08-07 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0392026-MANOEL-DE-JESUS-ORNAMENTACAO.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "6000.00",
        "situacao_certame": "Em andamento",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-07 16:43:19"
    },
    {
        "numero_licitacao": "038\/2026",
        "numero_sequencial": "038",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "040\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e revitalização da fachada revestida em cerâmica do novo prédio da Câmara Municipal de Barra – BA, compreendendo a limpeza da superfície mediante utilização de lixa apropriada, aplicação de resina específica para proteção e conservação da pedra\/cerâmica, bem como a pintura do piso do jardim de inverno e da base dos mastros localizados na entrada principal do prédio, com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, sob inteira responsabilidade da contratada, visando à conservação, valorização estética e adequada manutenção das instalações da Câmara Municipal.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-07",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO | Outro | 2026-08-06 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0382026-SAULO-MARQUES.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "3000.00",
        "situacao_certame": "Em andamento",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-07 12:30:39"
    },
    {
        "numero_licitacao": "037\/2026",
        "numero_sequencial": "037",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "039\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de marcenaria, visando à reforma de 03 (três) bancadas confeccionadas em MDF, Patrimônios nºs 109, 110 e 111, compreendendo a desmontagem, adequação estrutural, adaptações, cortes, substituições e reaproveitamento de peças, montagem, fixação, acabamento e demais serviços necessários para a transformação das referidas bancadas em 03 (três) mesas funcionais, destinadas à utilização nas dependências do novo prédio da Câmara Municipal de Barra – Bahia, conforme especificações e condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-07",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO | Anexo | 2026-08-05 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0372026-JOCIMAR-MARCENARIA.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "2500.00",
        "situacao_certame": "Homologado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-07 12:28:12"
    },
    {
        "numero_licitacao": "036\/2026",
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        "modalidade_licitatoria": "Outro",
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        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Sim",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": "",
        "processo_administrativo": "038\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, montagem, interligação, configuração e testes do sistema de sonorização do novo prédio da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, compreendendo a instalação de caixas acústicas, mesa de som, amplificadores, microfones, cabeamento, conectores, suportes e demais componentes pertencentes ao sistema de áudio da Câmara Municipal, incluindo a organização da infraestrutura, regulagem técnica, equalização, testes de funcionamento e todos os procedimentos necessários ao perfeito desempenho do sistema, objetivando assegurar a adequada sonorização das sessões legislativas, audiências públicas, reuniões e demais eventos institucionais realizados nas dependências da nova sede do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-03",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AUTORIZAÇÃO | Aviso | 2026-08-04 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0362026-RUBENS-SONORIZACAO.pdf",
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        "valor_homologado": "5000.00",
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    },
    {
        "numero_licitacao": "035\/2026",
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        "natureza_procedimento": "Dispensa",
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        "orgao_gerenciador_ata": null,
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        "processo_administrativo": "037\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de reposição, substituição e instalação de componentes do sistema de iluminação interna do novo prédio da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, compreendendo a remoção de luminárias existentes, a instalação de 20 (vinte) painéis de LED de sobrepor e 10 (dez) luminárias tipo arandela, bem como a realização dos ajustes, fixações, conexões elétricas, testes de funcionamento e demais procedimentos técnicos necessários à perfeita execução dos serviços, utilizando os materiais fornecidos pela Administração, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento, a segurança, a eficiência e o adequado acabamento do sistema de iluminação das dependências da nova sede do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-03",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AUTORIZAÇÃO | Aviso | 2026-08-04 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0352026-THAIS-JUREMA-SERVICOS.pdf",
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    },
    {
        "numero_licitacao": "034\/2026",
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        "processo_administrativo": "036\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos destinados à reposição e manutenção do sistema de iluminação interna do novo prédio da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, compreendendo o fornecimento de painéis de LED de sobrepor e luminárias tipo arandela em tecnologia LED, objetivando substituir unidades avariadas, assegurar o perfeito funcionamento do sistema de iluminação, manter a padronização estética e funcional das instalações, bem como garantir adequadas condições de iluminação, segurança, conforto e conservação do patrimônio público, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-03",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AUTORIZAÇÃO | Aviso | 2026-08-04 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0342026-THAIS-JUREMA-MAT-ELETRICO.pdf",
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    {
        "numero_licitacao": "033\/2026",
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        "orgao_gerenciador_ata": null,
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        "texto_dispensa_pequeno_valor": "",
        "processo_administrativo": "035\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de retoque, correção de imperfeições, preparação de superfícies e pintura da parte interna do novo prédio da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, compreendendo a execução de serviços de lixamento, aplicação de massa corretiva quando necessária, selagem, retoques em superfícies pintadas, pintura de paredes, tetos, pilares, vigas, portas, batentes e demais elementos internos, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e todos os insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviços, objetivando promover o acabamento final das instalações, corrigir eventuais avarias decorrentes da fase de conclusão da obra e preparar o imóvel para sua adequada ocupação, garantindo melhores condições de conservação, estética, funcionalidade e apresentação institucional da nova sede do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-03",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AUTORIZAÇÃO | Aviso | 2026-08-04 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0332026-THAIS-JUREMA-RETOQUE-E-PINTURA.pdf",
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        "situacao_certame": "Em andamento",
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        "ultima_atualizacao": "2026-08-05 12:10:52"
    },
    {
        "numero_licitacao": "032\/2026",
        "numero_sequencial": "032",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Sim",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": "",
        "processo_administrativo": "034\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em refrigerador pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, compreendendo o diagnóstico, reparo e substituição de condensador, bem como para a prestação de serviços de desinstalação, higienização, transporte interno e reinstalação de condicionador de ar pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal, incluindo a realização de testes de funcionamento, ajustes técnicos e demais procedimentos necessários ao perfeito restabelecimento das condições de uso dos equipamentos, objetivando assegurar a conservação do patrimônio público, a continuidade das atividades administrativas e a adequada estruturação das instalações da nova sede do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-03",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AUTORIZAÇÃO | Aviso | 2026-08-04 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0322026-CAMILA-MANUTENCAO-REFRIGERADOR.pdf",
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        "ultima_atualizacao": "2026-08-05 12:08:15"
    },
    {
        "numero_licitacao": "031\/2026",
        "numero_sequencial": "031",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Sim",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": "",
        "processo_administrativo": "033\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, adequação e complementação das instalações em vidro temperado do novo prédio da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, compreendendo a aplicação de silicone estrutural para vedação das frestas existentes em toda a vidraçaria instalada, bem como a confecção, fornecimento e instalação de porta de vidro temperado incolor, tipo duas folhas de correr, incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, objetivando assegurar a adequada vedação, estanqueidade, funcionalidade, segurança, acabamento e conservação das instalações da nova sede do Poder Legislativo Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-08-03",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AUTORIZAÇÃO | Aviso | 2026-08-04 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0312026-NOELTON-MANUTENCAO-VIDROS.pdf",
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        "valor_homologado": "4500.00",
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    },
    {
        "numero_licitacao": "030\/2026",
        "numero_sequencial": "030",
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        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Outro",
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        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Sim",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": "",
        "processo_administrativo": "032\/2026",
        "objeto_licitado": "Aquisição de carregadores de pilhas e pilhas recarregáveis, destinados à alimentação e ao regular funcionamento dos microfones sem fio instalados no plenário do novo prédio da Câmara Municipal de Barra – Bahia, visando assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos sistemas de sonorização utilizados nas sessões legislativas, reuniões, audiências públicas, solenidades e demais atividades institucionais, conforme especificações, quantitativos definidos no TR – Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-27",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AUTORIZAÇÃO | Aviso | 2026-07-27 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0302026-IDSYSTEM-CARREGADORES-E-PILHAS.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "1734.00",
        "situacao_certame": "Outro",
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        "ultima_atualizacao": "2026-07-27 12:41:44"
    },
    {
        "numero_licitacao": "029\/2026",
        "numero_sequencial": "029",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Outro",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Sim",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": "",
        "processo_administrativo": "031\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de pintura e acabamento destinados à preparação, correção de imperfeições e pintura da parte interna do novo prédio da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, compreendendo o fornecimento de tintas acrílicas, esmalte sintético, fundo preparador de paredes, massa corrida, gesso, lixas, rolos para pintura, trinchas e demais materiais correlatos necessários à execução dos serviços de acabamento, objetivando assegurar a adequada conservação, padronização estética, proteção das superfícies e conclusão das instalações da nova sede do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-27",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AUTORIZAÇÃO | Aviso | 2026-07-27 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0292026-MARY-COMERCIO-MAT-RETOQUE-E-PINTURA.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "4003.60",
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        "ultima_atualizacao": "2026-07-27 12:39:28"
    },
    {
        "numero_licitacao": "028\/2026",
        "numero_sequencial": "028",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Outro",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Sim",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": "",
        "processo_administrativo": "030\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de materiais de comunicação visual e identificação institucional, compreendendo a fabricação de brasão institucional em PVC expandido com acabamento em impressão e aplicação de verniz automotivo, placa inaugural em aço inox escovado com gravação em baixo relevo, bem como displays em acrílico para identificação e exposição de informações, destinados à estruturação, identificação visual e realização da solenidade de inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Barra – Bahia",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-20",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO | Aviso | 2026-07-22 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0282026-AB-ARTES-GRAFICAS-LETREIROS.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "4500.00",
        "situacao_certame": "Outro",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-22 12:40:51"
    },
    {
        "numero_licitacao": "027\/2026",
        "numero_sequencial": "027",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Concluída",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Sim",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": "",
        "processo_administrativo": "029\/2026",
        "objeto_licitado": "Aquisição de peças junto ao fornecedor original, com o fornecimento de Mão de Obra especializada necessários à manutenção, quando em garantia, para a revisão dos 50.000 km do Veículo Fiat Mobi Like 2026, de Placa TMN2G92, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia.",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-15",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AUTORIZAÇÃO | Aviso | 2026-07-15 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EXTRATO-DE-DISPENSA-0272026-NOCARVEL-REVISAO-MOBI-50-mil-km.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "751.00",
        "situacao_certame": "Encerrado",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-24 15:10:49"
    },
    {
        "numero_licitacao": "000\/2026",
        "numero_sequencial": "000",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "000\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, inverter, com capacidade mínima de 24.000 BTUs, classificação energética compatível com os padrões vigentes do INMETRO, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios, suportes metálicos, tubulações de cobre, isolamento térmico, cabeamento elétrico, drenos, conexões, mão de obra especializada, testes operacionais, regulagens e demais serviços necessários à perfeita instalação e funcionamento do equipamento, destinado ao atendimento das necessidades da nova sede da Câmara Municipal de Barra – Bahia",
        "data_sessao_abertura": "2026-05-25",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AVISO | Aviso | 2026-06-20 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-DISPENSA-AR-CONDICIONADO-24-MIL-BTUS.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "",
        "situacao_certame": "Aberto",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-13 10:10:53"
    },
    {
        "numero_licitacao": "000\/2026",
        "numero_sequencial": "000",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
        "natureza_procedimento": "Dispensa",
        "andamento_publico": "Em andamento",
        "adesao_srp": "Não",
        "numero_ata_registro_precos": null,
        "orgao_gerenciador_ata": null,
        "dispensa_pequeno_valor": "Não",
        "texto_dispensa_pequeno_valor": null,
        "processo_administrativo": "000\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de instalação completa de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado tipo Split, com capacidade de 9.000 BTUs cada, incluindo fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra qualificada e demais serviços necessários à perfeita execução, de forma a garantir o pleno funcionamento dos equipamentos a serem instalados no novo prédio da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, normas de segurança e boas práticas de instalação e demais informações constantes na Tabela abaixo",
        "data_sessao_abertura": "2026-05-25",
        "quantidade_documentos": 1,
        "documentos_licitacao": "AVISO | Aviso | 2026-05-20 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-DISPENSA-INSTALAO-AR-CONDICIONADO.pdf",
        "valor_estimado": "",
        "valor_homologado": "",
        "situacao_certame": "Aberto",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-13 10:12:56"
    },
    {
        "numero_licitacao": "000\/2026",
        "numero_sequencial": "000",
        "modalidade_licitatoria": "Outro",
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        "orgao_gerenciador_ata": null,
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        "processo_administrativo": "000\/2026",
        "objeto_licitado": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, mediante emissão de novas apólices, com cobertura compreensiva contra colisão, incêndio, roubo e furto, incluindo cobertura de responsabilidade civil contra danos materiais e corporais causados a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas e serviços estabelecidos no Termo de Referência, destinados a assegurar a continuidade da proteção securitária de 04 (quatro) veículos pertencentes à Frota Oficial da Câmara Municipal de Barra – Bahia",
        "data_sessao_abertura": "2026-07-30",
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        "documentos_licitacao": "AVISO | Aviso | 2026-07-27 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/AVISO-DISPENSA-SEGURO-04-VEICULOS.pdf",
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    {
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        "data_sessao_abertura": "2026-05-25",
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        "documentos_licitacao": "AVISO | Aviso | 2026-05-20 | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/AVISO-DISPENSA-MANUTENO-DE-VEICULOS.pdf",
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    {
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        "objeto_licitado": "Aquisição de 01 (um) Veículo novo Hatch zero KM, conforme todas as especificações técnicas, condições e quantitativos detalhados neste Edital e seus anexos, visando atender às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia.",
        "data_sessao_abertura": "2025-12-02",
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        "objeto_licitado": "Contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado de 1ª linha, novos, com garantia, para atender às necessidades de climatização das instalações do novo prédio da Câmara de Vereadores do Município de Barra, estado da Bahia.",
        "data_sessao_abertura": "2025-07-21",
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        "documentos_licitacao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2025 | Edital | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EDITAL-PE-0062025-CM-BARRA.pdf || AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2025 | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/AVISO-DE-LICITACAO-PE-0062025-AR-CONDICIONADO.pdf || AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2025 | Homologação | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXTRATO-DE-HOMOLOGACAO-PE-0062025-AR-CONDICIONADO.pdf || RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2025 | Adjudicação | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXTRATO-DE-RESULTADO-PE-0062025-TAIS-JUREMA-AR-CONDICIONADO.pdf",
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        "objeto_licitado": "Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, novos, zero quilômetro, do mesmo modelo, conforme todas as especificações técnicas, condições e quantitativos detalhados neste Edital e seus anexos, visando atender às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia.",
        "data_sessao_abertura": "2025-07-15",
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        "documentos_licitacao": "EDITAL -  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005\/2025 | Edital | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/EDITAL-PE-0052025-CM-BARRA.pdf || AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005\/2025 | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/AVISO-DE-LICITACAO-PE-0052025-02-VEICULOS.pdf || AVISO PUBLICADO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005\/2025 | Outro | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/BARRAJORNAL01.07.2025.pdf || AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005\/2025 | Homologação | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXTRATO-DE-HOMOLOGACAO-PE-0052025-VEICULO.pdf || AVISO DE RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005\/2025 | Adjudicação | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXTRATO-DE-RESULTADO-PE-0052025-MASTER-CRETA.pdf",
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        "data_sessao_abertura": "2025-07-16",
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        "documentos_licitacao": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2025 | Edital | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EDITAL-PE-0042025-MOVEIS-CADEIRAS-E-LONGARINA.pdf || AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2025 | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/AVISO-DE-LICITACAO-PE-0042025-MOVEIS-CADEIRAS-E-LONGARINAS.pdf || AVISO PUBLICADO NO JGC | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/BARRAJORNAL26.06.2025.pdf || AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2025 | Homologação | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/EXTRATO-DE-HOMOLOGACAO-PE-0042025-CADEIRAS-E-LONGARINAS.pdf || RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004\/2025 | Adjudicação | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/EXTRATO-DE-RESULTADO-PE-0042025-MALU-DISTRIBUIDORA-CADEIRAS-E-LONGARINAS.pdf",
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    {
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        "data_sessao_abertura": "2025-07-16",
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        "documentos_licitacao": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2025 | Edital | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EDITAL-PE-0032025-PECAS-E-MAO-DE-OBRA-MANUTENCAO-DE-VEICULOS.pdf || AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2025 | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/AVISO-DE-LICITACAO-PE-0032025-MANUTENCAO-DE-VEICULOS.pdf || AVISO PUBLICADO NO JGC | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/BARRAJORNAL26.06.2025.pdf || EDITAL RETIFICADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2025 | Edital | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EDITAL-RETIFICADO-PE-0032025-PECAS-E-MAO-DE-OBRA-MANUTENCAO-DE-VEICULOS.pdf || AVISO REPUBLICADO NO JGC | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/BARRAJORNAL23.07.2025.pdf || AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2025 | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/AVISO-DE-SUSPENSAO-DE-LICITACAO-PE-0032025-MANUTENCAO-DE-VEICULOS.pdf || AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2025 | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/AVISO-DE-REPUBLICACAO-DE-LICITACAO-PE-0032025-MANUTENCAO-DE-VEICULOS.pdf || AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2025 | Homologação | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/EXTRATO-DE-HOMOLOGACAO-PE-0032025-PECAS-E-SERVICOS.pdf || RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003\/2025 | Termo de Referência \/ Projeto Básico | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/EXTRATO-DE-RESULTADO-PE-0032025-PECAS-E-SERVICOS.pdf",
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        "data_sessao_abertura": "2025-06-17",
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        "documentos_licitacao": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2025 | Edital | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EDITAL-PE-0022025-COMBUSTIVEL.pdf || AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2025 | Aviso | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/AVISO-DE-LICITACAO-PE-0022025-COMBUSTIVEL.pdf || RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2025 | Adjudicação | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXTRATO-DE-RESULTADO-PE-0022025-COMBUSTIEVL.pdf || HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002\/2025 | Termo de Referência \/ Projeto Básico | OCR: Sim | https:\/\/cmbarra.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXTRATO-DE-HOMOLOGACAO-PE-0022025-COMBUSTIVEL.pdf",
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