A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA, Estado da Bahia, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins, especialmente em atendimento à notificação recebida acerca da ausência de divulgação do Plano de Contratações Anual – PCA no Portal da Transparência, que não elaborou o Plano de Contratações Anual referente ao exercício de 2026.

Plano de Contratações Anual do exercício, com histórico documental de publicações, revisões e atualizações.