Em face do parecer supra, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades legais ratifico o presente processo de Dispensa de Licitação, acolhendo o parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, para fins de adotar neste procedimento a Dispensa de Licitação que leva o número nº 021/2023 com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Fica ratificado o objeto deste processo em favor da empresa LEIDIANE DE OLIVEIRA SOUZA 05128387550, CNPJ n° 48.493.594/0001-46, para a aquisição de uniformes personalizados confeccionado sob medidas, para uso dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Barra/Ba, pelo valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Publique-se. Após, promova-se a contratação, o empenho e em seguida a prestação dos serviços. Barra, 05 de abril de 2023. Nildo Alcântara de Souza -Presidente da Câmara.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA, Estado da Bahia, torna público que firmou contrato nº 027/2023 com a Empresa LEIDIANE DE OLIVEIRA SOUZA 05128387550, CNPJ nº 48.493.594/0001-46, para aquisição de uniformes personalizados confeccionado sob medidas, para uso dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Barra/Ba, conforme proposta apresentada pela contratada na Dispensa de Licitação 021/2023, pelo valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), cujo contrato terá sua duração pelo período de 02 (dois) meses, vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Barra, 05 de abril de 2023. Assinam pela empresa Leidiane de Oliveira Souza, e pela Câmara Municipal Nildo Alcântara de Souza, Presidente.