| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| PORTARIA Nº 006/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E RESOLUÇÃO Nº 001/2024. | |
| PORTARIA Nº 005/2024 | 05/02/2024 | Nomeia a Sr.ª ALESSANDRA XAVIER LOPES, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências. | |
| PORTARIA Nº 004/2024 | 02/02/2024 | Exonera o Sr. FELIPE JOSE DE SOUZA NETO, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências. | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | 02/01/2024 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra/BA, e dá outras providências. |