| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 | 10/11/2026 | Dá nova redação aos §§ 7° e 8° e ao caput do § 9º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Barra e lhe acrescenta os §§ 11 e 12, para adequar ao modelo constitucional a disciplina das emendas parlamentares individuais ao orçamento municipal. | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 | 19/10/2026 | ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA — SEGUNDO BIÊNIO (2027-2028) Fica convocada sessão ordinária para a realização da ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA PARA O SEGUNDO BIÊNIO (2027-2028), a realizar-se no dia 26 de outubro de 2026 (segunda-feira), às 18h00 (dezoito horas), no Plenário da Câmara Municipal de Barra. | |
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 | 27/08/2026 | “Altera o caput do art. 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra, aprovado pela Resolução nº 02, de 04 de dezembro de 2023, para restringir o uso da Tribuna Livre a representantes de entidades coletivas organizadas da sociedade civil, e dá outras providências.” | |
| PORTARIA Nº 023/2026 | 07/08/2026 | Designa representante da Administração no acompanhamento e fiscalização da execução de todos os contratos firmados pela Câmara Municipal de Barra-BA. RESOLVE: Art. 1º – Fica designado a servidora PATRICIA NUNES, para representar a Administração no acompanhamento e fiscalização da execução de todos os contratos firmados pela Câmara Municipal de Barra-BA. | |
| PORTARIA 022/2026 | 07/08/2026 | Nomeia o Sr. VICTOR HENRIQUE SILVEIRA DA ROCHA BESSA para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA e dá outras providências | |
| PORTARIA 021/2026 | 04/08/2026 | Exonera o Sr. JOSELITO DA SILVA LANDIM do Cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA e dá outras providências | |
| PORTARIA 020/2026 | 03/08/2026 | Nomeia a Sr.ª MARILENE DOS SANTOS PINTO para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências. | |
| PORTARIA 019/2026 | 03/08/2026 | Exonera a Sr.ª SANDY PASSOS DOS SANTOS do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora Rosineide Gomes Ferreira de Souza e dá outras providências. | |
| PORTARIA 017/2026 | 02/06/2026 | Nomeia o Sr. GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Silvio Pereira da Silva e dá outras providências. | |
| PORTARIA 016/2026 | 02/06/2026 | Nomeia o Sr. APARECIDO SOUZA DA CRUZ para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Silvio Pereira da Silva e dá outras providências. |