Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 15/12/2022 “Proclama Eleita a Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Barra-BA e dá outras providências”.
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2022 e RESOLIÇÃO Nº 001/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 13/12/2022 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARRA/BA RESOLIÇÃO Nº 001/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 10º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DA BARRA-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2022 29/11/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 21/11/2022 “Dispõe sobre a regulamentação da concessão do Auxílio-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Barra/BA e dá outras providências.”
CARTA CONVITE Nº 002/2022 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022 05/09/2022 CARTA CONVITE Nº 002/2022 contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e Manutenção do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra-BA, loalizado na Rua dos Marianis, nº 42, centro, Barra-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022 contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e Manutenção do prédio da sede… <a class="continue" href="https://cmbarra.ba.gov.br/carta-convite-no-002-2022-e-extrato-de-contrato-no-014-2022/">Continue Lendo<span> CARTA CONVITE Nº 002/2022 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022</span></a>
PORTARIA 022/2022 02/09/2022 Nomeia o Sr. ANDERSON ALVES TEIXEIRA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II da Vereadora ROSINEIDE GOMES FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 01/09/2022 DESIGNA O Sr Dr. BRUNO MOURA DO AMARAL PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2022, PA 058, CARTA CONVITE 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 021/2022 01/09/2022 Exonera a Sr.ª CECILIA SOUSA BARBOSA, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II da Vereadora ROSINEIDE GOMES FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências
LEI Nº 001-A/2022 18/08/2022 Denomina “Rua Dom Luigi Maria Verze” em substituição ao nome da “Rua Luis Viana Filho” e dá outras providências. Nenhum
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2022 18/08/2022 Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 0001-A/2022, oriunda do Projeto de Lei nº 01/2021, de 27 de setembro de 2021, de autoria dos Vereadores supracitados, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.