Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N.º 008/2022 02/03/2022 Nomeia a Sr.ª JESSICA SOUZA E SILVA, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉ CARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 007/2022 01/03/2022 Exonera o Sr. EDVAN REIS MORAIS, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador JOSÉ CARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 006/2022 04/02/2022 Nomeia a Sr.ª MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador SALVIANO NUNES DE SOUZA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 005/2022 03/02/2022 Exonera o Sr. CIDINEI BORGES DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador SALVIANO NUNES DE SOUZA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 004/2022 02/02/2022 Nomeia a Sr.ª VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR II do Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências.
PORTARIA N.º 003/2022 01/02/2022 Exonera o Sr. DIEGO ALENCAR LIMA do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador MARINALDO PEREIRA MARQUES e dá outras providências.
PORTARIA N.º 002/2022 04/01/2022 Nomeia o Sr. MANOEL DA CONCEIÇAO LOPES, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora MARIA DO SOCORRO LEONARDO NUNES e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 01/03/2021 DISPOE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 010/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 04/12/2017 “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIll, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 32, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
LEI Nº 016/2015 22/09/2015 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS