Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Publicação oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Portal da Transparência, bem como o PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal de Barra, estado da Bahia para o exercício de 2025.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Processo Administrativo Nº 006/2025, Dispensa de Licitação Nº 004/2025. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal N° 12.343/2024.
