| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| LEI MUNICIPAL Nº 005/2024 | 19/03/2024 | “Dispõe e altera dispositivos da lei nº 001/2024, que Alterou a lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.” | |
| LEI MUNICIPAL Nº 001/2024 | 12/01/2024 | ALTERA A LEI Nº 009/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| LEI MUNICIPAL Nº 009/2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARRA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 | 01/03/2021 | DISPOE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| LEI Nº 016/2015 | 22/09/2015 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 | 23/01/2013 | Dispõe e altera dispositivos da Lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências | |
| LEI Nº 010/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007 | 11/05/2007 | “Cria o Anexo IV e Altera os Anexos I, II e III da Lei 048/2005, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barra, estabelece as formas deevolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.” |