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PORTARIA Nº 004/2024
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02/02/2024 |
Exonera o Sr. FELIPE JOSE DE SOUZA NETO, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº 001/2024
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12/01/2024 |
ALTERA A LEI Nº 009/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024
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02/01/2024 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023
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28/12/2023 |
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
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28/12/2023 |
A Câmara Municipal de Barra/BA, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante da Lei Federal nº 10.520, de 2002, dos arts. 1 º a 4 7-A da Lei Federal nº 12.462, de 2011 , e da Lei nº 8.666, de 1993, com exceção dos […] |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – REGIMENTO INTERNO
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27/12/2023 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra/BA, revoga a Resolução n° 001, de 22 de dezembro de 2004; a emenda modificativa n° 01 de 06 de março de 2017; a Resolução n° 02 de 21 de março de 2017; a Resolução n° 03 de 08 de agosto de 2017; a Resolução […] |
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA
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27/12/2023 |
Nós, representantes do povo de Barra, constituídos no Poder Legislativo deste Município, investidos no pleno exercício dos poderes conferidos na Constituição da República Federativa do Brasil, unidos indissoluvelmente pelos mais elevados propósitos de preservar o Estado democrático de Direito, aprovamos e a Mesa Diretora promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA, ESTADO DA BAHIA. |
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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27/12/2023 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA |
Nenhum |
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LEI ORGÂNICA
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27/12/2023 |
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Nenhum |
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PORTARIA Nº 034, Nº 035/2023
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04/12/2023 |
PORTARIA Nº 034/2023 Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2023 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de […] |
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