| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| PORTARIA Nº 026/2024 | 01/04/2024 | Nomeia o Sr. GILSON MEIRA E SILVA, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Vereador Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 005/2024 | 19/03/2024 | “Dispõe e altera dispositivos da lei nº 001/2024, que Alterou a lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.” | |
| EDITAL DE DISPONILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024 | 15/03/2024 | RESOLVE: Artígo 1 º – Colocar em dísponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, do poder Legislativo e Executivo do Município de Barra, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação. | |
| PORTARIAS Nº 007 a 025/2024 | 01/03/2024 | Nomeações | |
| PORTARIA Nº 006/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | 29/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E RESOLUÇÃO Nº 001/2024. | |
| PORTARIA Nº 005/2024 | 05/02/2024 | Nomeia a Sr.ª ALESSANDRA XAVIER LOPES, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências. | |
| PORTARIA Nº 004/2024 | 02/02/2024 | Exonera o Sr. FELIPE JOSE DE SOUZA NETO, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências. | |
| LEI MUNICIPAL Nº 001/2024 | 12/01/2024 | ALTERA A LEI Nº 009/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | 02/01/2024 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra/BA, e dá outras providências. | |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 | 28/12/2023 | CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |