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RESOLUÇÃO Nº 001/2024
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02/01/2024 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra/BA, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – REGIMENTO INTERNO
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27/12/2023 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra/BA, revoga a Resolução n° 001, de 22 de dezembro de 2004; a emenda modificativa n° 01 de 06 de março de 2017; a Resolução n° 02 de 21 de março de 2017; a Resolução n° 03 de 08 de agosto de 2017; a Resolução […] |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2023
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15/02/2023 |
“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, para o biênio 2023/2024.” |
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