| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 | 27/08/2026 | “Altera o caput do art. 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra, aprovado pela Resolução nº 02, de 04 de dezembro de 2023, para restringir o uso da Tribuna Livre a representantes de entidades coletivas organizadas da sociedade civil, e dá outras providências.” | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | 02/01/2024 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra/BA, e dá outras providências. | |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – REGIMENTO INTERNO | 27/12/2023 | Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra/BA, revoga a Resolução n° 001, de 22 de dezembro de 2004; a emenda modificativa n° 01 de 06 de março de 2017; a Resolução n° 02 de 21 de março de 2017; a Resolução n° 03 de 08 de agosto de 2017; a Resolução… <a class="continue" href="https://cmbarra.ba.gov.br/resolucao-no-02-2023-regimento-interno/">Continue Lendo<span> RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – REGIMENTO INTERNO</span></a> | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2023 | 15/02/2023 | “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia, para o biênio 2023/2024.” |