| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| EDITAL FINANCEIRO 001/2026 | 27/03/2026 | 1 – Ficam à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação da prestação de contas do CONSID-CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA do exercício financeiro de 2025. li – Em atendimento à resolução TCM 1310/12, Art.23, parágrafo único, as contas em referência, encontra-se de forma eletrônica no Setor de Expediente da Câmara Municipal do… <a class="continue" href="https://cmbarra.ba.gov.br/edital-financeiro-001-2026/">Continue Lendo<span> EDITAL FINANCEIRO 001/2026</span></a> | |
| DECRETO N.º 001/2025 | 01/01/2025 | Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao 1º Secretario para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra-BA e dá outras providências. | |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 | 28/12/2023 | CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 | 28/12/2023 | A Câmara Municipal de Barra/BA, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante da Lei Federal nº 10.520, de 2002, dos arts. 1 º a 4 7-A da Lei Federal nº 12.462, de 2011 , e da Lei nº 8.666, de 1993, com exceção dos… <a class="continue" href="https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2023/">Continue Lendo<span> DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023</span></a> | |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 | 15/12/2022 | “Proclama Eleita a Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Barra-BA e dá outras providências”. | |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 | 01/09/2022 | DESIGNA O Sr Dr. BRUNO MOURA DO AMARAL PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2022, PA 058, CARTA CONVITE 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |