|
EDITAL DE DISPONILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024
|
15/03/2024 |
RESOLVE: Artígo 1 º – Colocar em dísponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, do poder Legislativo e Executivo do Município de Barra, para qualquer contribuinte que desejar consultar a devida documentação. |
|
|
PORTARIAS Nº 007 a 025/2024
|
01/03/2024 |
Nomeações |
|
|
PORTARIA Nº 006/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
|
29/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E RESOLUÇÃO Nº 001/2024. |
|
|
PORTARIA Nº 005/2024
|
05/02/2024 |
Nomeia a Sr.ª ALESSANDRA XAVIER LOPES, para ocupar o Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 004/2024
|
02/02/2024 |
Exonera o Sr. FELIPE JOSE DE SOUZA NETO, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li do Presidente Nildo Alcântara de Souza e dá outras providências. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 001/2024
|
12/01/2024 |
ALTERA A LEI Nº 009/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
|
02/01/2024 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Barra/BA, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023
|
28/12/2023 |
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
|
28/12/2023 |
A Câmara Municipal de Barra/BA, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante da Lei Federal nº 10.520, de 2002, dos arts. 1 º a 4 7-A da Lei Federal nº 12.462, de 2011 , e da Lei nº 8.666, de 1993, com exceção dos… <a class="continue" href="https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2023/">Continue Lendo<span> DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023</span></a> |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – REGIMENTO INTERNO
|
27/12/2023 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra/BA, revoga a Resolução n° 001, de 22 de dezembro de 2004; a emenda modificativa n° 01 de 06 de março de 2017; a Resolução n° 02 de 21 de março de 2017; a Resolução n° 03 de 08 de agosto de 2017; a Resolução… <a class="continue" href="https://cmbarra.ba.gov.br/resolucao-no-02-2023-regimento-interno/">Continue Lendo<span> RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – REGIMENTO INTERNO</span></a> |
|