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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
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28/12/2023 |
A Câmara Municipal de Barra/BA, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante da Lei Federal nº 10.520, de 2002, dos arts. 1 º a 4 7-A da Lei Federal nº 12.462, de 2011 , e da Lei nº 8.666, de 1993, com exceção dos… <a class="continue" href="https://cmbarra.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-2023/">Continue Lendo<span> DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023</span></a> |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – REGIMENTO INTERNO
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27/12/2023 |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra/BA, revoga a Resolução n° 001, de 22 de dezembro de 2004; a emenda modificativa n° 01 de 06 de março de 2017; a Resolução n° 02 de 21 de março de 2017; a Resolução n° 03 de 08 de agosto de 2017; a Resolução… <a class="continue" href="https://cmbarra.ba.gov.br/resolucao-no-02-2023-regimento-interno/">Continue Lendo<span> RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – REGIMENTO INTERNO</span></a> |
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA
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27/12/2023 |
Nós, representantes do povo de Barra, constituídos no Poder Legislativo deste Município, investidos no pleno exercício dos poderes conferidos na Constituição da República Federativa do Brasil, unidos indissoluvelmente pelos mais elevados propósitos de preservar o Estado democrático de Direito, aprovamos e a Mesa Diretora promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA, ESTADO DA BAHIA. |
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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27/12/2023 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA |
Nenhum |
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LEI ORGÂNICA
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27/12/2023 |
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Nenhum |
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PORTARIA Nº 034, Nº 035/2023
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04/12/2023 |
PORTARIA Nº 034/2023 Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2023 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de… <a class="continue" href="https://cmbarra.ba.gov.br/portaria-no-034-no-035-2023/">Continue Lendo<span> PORTARIA Nº 034, Nº 035/2023</span></a> |
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PORTARIA Nº 032 e 033/2023
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03/10/2023 |
PORTARIA 032/2023 Nomeia a Sr.ª VALDENICE PEREIRA MOREIRA, para ocupar o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR doVereador JOSÉ CARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências. PORTARIA 033/2022 Nomeia o Sr. SALVIANO LIMA ALVES, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li da VereadoraROSINEIDE GOMES FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 030 e 031/2023
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02/10/2023 |
PORTARIA 030/2023 Exonera a a Sr.ª VANUZA DIAS DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉCARLOS RODRIGUES SORIANO e dá outras providências PORTARIA 031/2022 Exonera o Sr. ANDERSON ALVES TEIXEIRA, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR li da VereadoraROSINEIDE GOMES FERREIRA OE SOUZA e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 029 e 030/2023
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07/07/2023 |
Designa o Servidor Gustavo Alves Bessa Junior para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Barra-BA Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barra-BA e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 027/2023
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04/07/2023 |
Nomeia o Sr. CLAUDINEI DA CRUZ DE JESUS, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR II do Vereador Romero Santiago Barbosa Neto e dá outras providências. |
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