| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| PORTARIA N.º 002/2022 | 04/01/2022 | Nomeia o Sr. MANOEL DA CONCEIÇAO LOPES, para ocupar o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora MARIA DO SOCORRO LEONARDO NUNES e dá outras providências | |
| LEI MUNICIPAL Nº 003/2021 | 01/03/2021 | DISPOE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| LEI MUNICIPAL Nº 010/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 | 04/12/2017 | “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIll, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 32, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” | |
| LEI Nº 016/2015 | 22/09/2015 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 | 23/01/2013 | Dispõe e altera dispositivos da Lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências | |
| Lei n.º 009/2007, de 11 de maio de 2007. | 11/05/2007 | Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências. | |
| LEI Nº 010/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007 | 11/05/2007 | “Cria o Anexo IV e Altera os Anexos I, II e III da Lei 048/2005, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barra, estabelece as formas deevolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.” | |
| LEI 049/05 | 16/02/2005 | Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências. | |
| LEI Nº 048/2005 | 11/02/2005 | Institui o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de BARRA, estabelece as formas de evolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências. |