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LEI MUNICIPAL Nº 005/2024
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19/03/2024 |
“Dispõe e altera dispositivos da lei nº 001/2024, que Alterou a lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.” |
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LEI MUNICIPAL Nº 001/2024
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12/01/2024 |
ALTERA A LEI Nº 009/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI MUNICIPAL Nº 009/2022
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01/08/2022 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARRA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI MUNICIPAL Nº 003/2021
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01/03/2021 |
DISPOE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 016/2015
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22/09/2015 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
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23/01/2013 |
Dispõe e altera dispositivos da Lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências |
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LEI Nº 010/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007
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11/05/2007 |
“Cria o Anexo IV e Altera os Anexos I, II e III da Lei 048/2005, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barra, estabelece as formas deevolução funcional dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.” |
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