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DECRETO N.º 001/2025
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01/01/2025 |
Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao 1º Secretario para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barra-BA e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023
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28/12/2023 |
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
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28/12/2023 |
A Câmara Municipal de Barra/BA, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante da Lei Federal nº 10.520, de 2002, dos arts. 1 º a 4 7-A da Lei Federal nº 12.462, de 2011 , e da Lei nº 8.666, de 1993, com exceção dos […] |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022
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15/12/2022 |
“Proclama Eleita a Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Barra-BA e dá outras providências”. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
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01/09/2022 |
DESIGNA O Sr Dr. BRUNO MOURA DO AMARAL PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2022, PA 058, CARTA CONVITE 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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