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LEI Nº 015/2025, 15 DE SETEMBRO DE 2025
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16/09/2025 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a LIGA INDEPENDENTE DE FUTSAL DA BARRA, com sede e foro no Município de Barra/BA |
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LEI MUNICIPAL Nº 005/2024
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19/03/2024 |
“Dispõe e altera dispositivos da lei nº 001/2024, que Alterou a lei nº 009/2007, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre Nova Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra, Estado da Bahia e dá outras providências.” |
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LEI MUNICIPAL Nº 001/2024
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12/01/2024 |
ALTERA A LEI Nº 009/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023
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28/12/2023 |
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA
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27/12/2023 |
Nós, representantes do povo de Barra, constituídos no Poder Legislativo deste Município, investidos no pleno exercício dos poderes conferidos na Constituição da República Federativa do Brasil, unidos indissoluvelmente pelos mais elevados propósitos de preservar o Estado democrático de Direito, aprovamos e a Mesa Diretora promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA, ESTADO DA BAHIA. |
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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27/12/2023 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA |
Nenhum |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2022
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29/11/2022 |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA” |
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LEI Nº 001-A/2022
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18/08/2022 |
Denomina “Rua Dom Luigi Maria Verze” em substituição ao nome da “Rua Luis Viana Filho” e dá outras providências. |
Nenhum |
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LEI MUNICIPAL Nº 009/2022
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01/08/2022 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BARRA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI MUNICIPAL Nº 003/2021
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01/03/2021 |
DISPOE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 007/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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